Cidade Brasil / Solucionamos suas dúvidas sobre procedimentos relacionados ao trabalho
Categoria Trabalho Brasil

Quando o assunto é trabalho, geralmente percebemos algumas preocupações serem ativadas. Mesmo quem tem um emprego fixo e reservas suficientes para se sentir em segurança, possui dúvidas sobre o futuro e como agir numa situação de mudança de rumo profissional.

Outra questão recorrente gira em torno das diferenças entre um profissional autônomo e um CLT. Para começar, é importante esclarecer que CLT é uma menção a Consolidação das Leis de Trabalho inferidas pelo governo Getúlio Vargas em 1943. Desde então, essa sigla é comumente associada aos trabalhadores beneficiários de tal regulamentação. Isto é, aqueles profissionais que possuem a carteira de trabalho assinada com garantias afirmadas pelo empregador, entre elas, o direito ao INSS, que é um fundo onde mensalmente parte do salário é transferida, com o objetivo de assegurar uma aposentadoria pública para aquele servidor.

INSS é a sigla que significa Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, na matéria sobre “Como pagar o INSS”, você encontrará orientações que servirão como guia aos direitos à previdência social, seja ela pública ou privada.

Selecionamos os principais tópicos para esclarecer essa e outras eventuais dúvidas que possam surgir tratando-se da documentação de trabalho, e também do Seguro Desemprego naquelas situações em que os profissionais encontram-se sem renda. Seguro Desemprego é descrito como um dos benefícios garantidos pela Seguridade Social com a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa). Por trabalhador entende-se: trabalhador formal e doméstico, trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador; pescador profissional durante o período do defeso; trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo. Para recorrer a esse direito, uma série de documentos é solicitada para comprovar e justificar a necessidade de tal recurso.

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