Muitos trabalhadores e estudantes aguardam ansiosamente pelos feriados para conseguirem o merecido descanso que, muitas vezes, apenas o fim de semana não é capaz de dar conta. Além disso, os feriados e pontos facultativos são oportunidades para viajar fora das férias, fomentando assim, principalmente o turismo local.
O Brasil possui feriados nacionais, estaduais e municipais. Os nacionais são pertinentes a todos os estados, e podem ter origem civil ou religiosa. Isto é, os feriados civis são declarados em leis nacionais, e os religiosos seguem declarações de lei municipal, de acordo com as traduções socioculturais de cada região.
Por mais que a lei nº 605/49 garanta aos trabalhadores o descanso obrigatório nos feriados, sem prejuízo aos seus salários, ela também institui que existem certas atividades que podem atuar nestas datas.
De acordo com as leis trabalhistas, se, por alguma razão, as empresa não possam liberar os seus funcionários durante os feriados, a remuneração deverá ser paga em dobro ou o colaborador poderá usufruir do descanso em outro dia da semana.
Ao contrário do que muitos podem pensar, carnaval e Corpus Christi não são considerados feriados nacionais pela falta de previsão legal. Mas podem ser considerados estaduais ou municipais. De todo modo, não são tidos como dia úteis para as operações no mercado financeiro, o que ocasiona o fechamento de todos os bancos.
Tais comemorações são tidas como festas móveis, pois dependem da data da páscoa para serem definidas. A partir do domingo da páscoa, quando se comemora a ressurreição de Jesus Cristo, conta-se, retroativamente, sete domingos, e assim chega-se a data do carnaval. A páscoa, contudo, baseia-se no calendário lunar. O domingo de páscoa deve ser o primeiro domingo após a lua cheia que seguir ao equinócio de primavera no hemisfério norte.
Entretanto, as projeções eram previstas de acordo com indicações do início da Idade Média, que já não coincidem com o ciclo lunar real. Deste modo, a Páscoa está associada a “lua cheia eclesiástica”. Com o calendário gregoriano, instituiu-se que o domingo de páscoa cairia obrigatoriamente entre 22 de março e 25 de abril.
Por mais que tanto o ponto facultativo quanto o feriado estejam previstos em lei, existem diferenças essenciais entre as duas ocasiões. Geralmente, o ponto facultativo é uma data próxima aos feriados marcados no calendário oficial, contudo, os empregadores, principalmente do setor privado, podem decidir se suspendem ou não as atividades trabalhistas nessas datas.
Todos os anos, elas são liberados por decreto publicado no Diário Oficial, e a partir dessa liberação, os trabalhadores podem começar a planejar seu ano. A liberação, acaba ocorrendo mais para os servidores públicos.
Abaixo deixamos a lista de feriados para 2021, para que você possa planejar suas férias:
Dia do ano | Feriado ou celebração |
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1 de janeiro | Ano Novo (Sexta-feira) |
16 de fevereiro | Carnaval (Terça-feira) |
02 de abril | Sexta Feira da Paixão de Cristo (Sexta Feira) |
21 de abril | Tiradentes (Quarta Feira) |
01 de maio | Dia do trabalhador (Sábado) |
03 de junho | Dia de Corpus Christi (Quinta Feira) |
07 de setembro | Dia da Independência da República (Terça feira) |
12 de outubro | Dia das crianças (Terça Feira) |
02 de novembro | Dia de finados (Terça Feira) |
15 de novembro | Dia de proclamação da República (Segunda Feira) |
25 de dezembro de 2021 | Natal (Sábado) |
Abaixo, listamos as pontes facultativos para 2021:
Agora que você tem essas férias e fins de semana prolongados em mente, você está pronto para começar a sonhar e planejar suas próximas férias para desfrutar sozinho, em família ou a dois.
O que está esperando? Sintonize sua rádio favorita e deixe a aventura começar!
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