Ferias Escolares

As férias escolares são períodos do ano letivo determinados como as pausas entre os meses de estudo contínuo. Durante esse tempo, os estudantes e professores podem se beneficiar de um descanso pré determinado no calendário escolar antes de retornarem à rotina de aprendizados.

Tal intervalo varia de acordo com a legislação de cada país, bem como possui especificidades que podem ser definidas de acordo com a regência particular de diferentes instituições de ensino e da decisão autônoma dos diferentes estados.



Quais são os meses de férias escolares no Brasil?

No Brasil, as férias escolares geralmente acontecem nos meses de janeiro e julho. Contudo, parte do mês de dezembro, devido às festas de fim de ano, também é incluída no período de férias. Outra particularidade deste mês, é que geralmente ele é destinado às avaliações finais. Portanto, dependendo do êxito de cada aluno, ele poderá ser liberado de suas atividades escolares precocemente, tendo mais dias de férias.

Além disso, os governos locais possuem autonomia para decidir a respeito de como seguir o calendário escolar. As únicas recomendações fixadas pelo Governo Federal é de que julho deve ser o mês de férias, e que ao final do ano civil, isto é, no mês de dezembro, deve existir uma pausa coletiva até o começo do próximo ano. Também estão previstos 200 dias por ano de escolaridade. Assim, cada município e instituição pode decidir de que maneira organizará tal determinação.


Quantos dias duram as férias?

É comum que as férias escolares variem entre 60 e 120 dias, sendo estes não consecutivos.

Entretanto, vale ressaltar alguns adendos:

  • - O período de férias do ano letivo acadêmico, ou seja, das universidades, pode incluir parte do mês de fevereiro (ou todo o mês).

  • - As redes públicas de ensino geralmente adotam duas semanas de férias no mês de julho, duas semanas em dezembro, e todo o mês de janeiro.

  • - O calendário escolar pode sofrer alterações dependendo das festividades ou situações imprevistas, como no caso de Copas do Mundo, Olimpíadas, Carnaval ou em episódios extremos como a pandemia do novo Covid-19 em 2020. Assim sendo, a cada ano deve-se verificar junto a instituição na qual o estudante está matriculado, qual é o calendário escolar previsto.


  • Como serão as férias escolares em 2020?

    Devido à pandemia do novo Covid-19, o calendário escolar foi completamente alterado. Como a legislação brasileira prevê a soberania de cada estado na decisão de que medidas adotar, não há uma orientação geral para todas as instituições brasileiras.

    No entanto, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória que prevê a suspensão da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos no ano. Assim, flexibilizam-se as orientações gerais no que diz respeito ao período de férias, como também na necessidade, ou não, de aulas presenciais.

    Na rede pública estadual, as aulas estão suspensas em todos os 26 estados e no Distrito Federal. 11 dessas regiões administrativas assumiram um período de recesso escolar, antecipando, assim, as férias de julho. Tanto no sistema público como no sistema particular do estado de São Paulo, o recesso escolar de julho também foi antecipado.

    Assim sendo, nessas unidades de ensino que optaram pela antecipação das férias escolares, foi suspenso, até então, o recesso no mês de julho.