PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Quando perdemos alguém querido, passamos por um momento difícil e doloroso. Além de lidar com a dor da perda, muitas vezes precisamos cuidar de questões práticas, como o funeral. Nesse momento, o auxílio funeral pode ser uma grande ajuda para a família. O auxílio funeral pode ser uma forma de aliviar o peso financeiro nesse momento difícil e permitir que a família possa se concentrar no luto e na homenagem ao ente querido.
O que é o auxílio funeral
O auxílio funerário é um benefício pago pela administração pública aos familiares de servidores ativos ou aposentados que vêm a falecer. Este benefício tem como objetivo ajudar a família na realização dos custos com o funeral e reconhecer o trabalho prestado pelo servidor.
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Quem pode solicitar o Auxílio Funeral
O auxílio funerário é uma ajuda financeira destinada à família ou a terceiros que tenham arcaram com os custos do funeral de servidores públicos ativos ou aposentados vinculados a certos ministérios no Brasil. Estes ministérios incluem o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, aposentados e pensionistas vinculados ao Ministério dos Transportes e ao Ministérios de Portos e Aeroportos também são elegíveis para receber o auxílio funerário.
Para solicitar o auxílio funerário, é necessário que o solicitante seja o cônjuge, companheiro, filhos ou qualquer outra pessoa que vivesse às expensas do servidor público ou do terceiro que tenha custeado o funeral.
Quanto pode-se receber
O montante a ser recebido é equivalente a 1 (um) mês de remuneração ou provento do servidor. No entanto, se um terceiro pagou pelos gastos funerários e solicita o benefício, o valor restrito será equivalente às despesas funerárias, até o teto da remuneração ou provento do servidor.
Requerimento de auxílio funeral
Para solicitar o auxílio funeral, basta acessar o site SouGov.br por meio de seu aplicativo ou da versão web. Depois, você precisará navegar até o menu Solicitações e clicar em "Ver todas as opções", em seguida clique em "Auxílio Funeral" e depois em "Solicitar Auxílio-Funeral".
É necessário preencher todos os dados solicitados e anexar os documentos comprobatórios, como a certidão de óbito, documentos que comprovem o parentesco, comprovante de despesa, comprovante de conta corrente ou poupança, entre outros.
Depois de preencher todas as informações e anexar todos os documentos necessários, é preciso clicar em "Confirmar". É importante ler os termos antes de concordar e clicar em "Aceito os termos" para concluir a solicitação. É necessário abrir um processo no Protocolo Eletrônico, iniciando o processo do tipo "Pessoal: Auxílio-Funeral". Preencha o formulário "Requerimento de Auxílio-Funeral" e inclua todos os documentos necessários. Não esqueça de assinar o documento e enviar o processo para MGI-DGP-CAPE.
Prazo de processamento
Quando você solicita o auxílio-funeral, o processo costuma ser resolvido rapidamente, com tempo de processamento que varia de 1 a 3 dias. Isso significa que, em poucos dias após a solicitação, a família pode ter acesso ao valor que lhes é devido para ajudar a cobrir os gastos com o funeral.
Este tempo curto é importante porque, neste momento de dor, a família precisa se concentrar nas questões do luto e não ser prejudicada financeiramente. É importante ressaltar que, apesar de ser um processo ágil, é necessário que todos os documentos necessários sejam enviados corretamente para que o pedido seja aprovado e o valor seja liberado.
Fornecendo informações verdadeiras e completas
Em resumo, o auxílio funeral é um benefício oferecido a familiares do servidor ativo ou aposentado que venha a falecer, no valor equivalente a 1 mês de remuneração ou provento do servidor.
Solicitar o auxílio pode ser feito por meio do SouGov.br, seguindo uma série de etapas que incluem o preenchimento de dados, anexo de documentos e confirmação da informação.
Ao final, é importante destacar que todas as informações fornecidas precisam ser verdadeiras e os documentos apresentados precisam ser legíveis, para garantir o sucesso da solicitação do auxílio funeral.