PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comprovação de vida: tudo que você precisa saber
O Atestado de Vida, muitas vezes considerado uma formalidade burocrática, desempenha um papel crucial na vida daqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de órgãos públicos no Brasil. Este documento, apesar de sua simplicidade, é um elo vital na cadeia de processos que visa assegurar a continuidade do recebimento de pensões e benefícios. Por isso, neste artigo, vamos explorar como ele é realizado atualmente e como solicitar quando necessário.
O que é o atestado de vida e para que é usado
O Atestado de Vida é um documento essencial para cidadãos que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou de órgãos públicos. Sua função primordial é comprovar que o beneficiário está vivom, garantindo a continuidade do recebimento de pensões e benefícios.
Quem pode obter
Qualquer pessoa que receba benefícios do INSS ou de órgãos públicos no Brasil pode e deve obter o Atestado de Vida para manter a regularidade no recebimento dos benefícios.
Como o atestado/prova de vida é realizado
A comprovação de vida pelo INSS ocorre nos 10 meses após o último aniversário do titular do benefício automaticamente, utilizando informações registradas em diversas bases de dados governamentais e privadas, tais como registros de vacinação, consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação, entre outros.
Caso a verificação não seja possível por esses meios, o beneficiário é notificado para realizar a Prova de Vida, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS, utilizando reconhecimento facial através da câmera do celular, ou na rede bancária da Caixa. Para aqueles que não podem comparecer pessoalmente, como por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, é permitido que um procurador devidamente cadastrado no INSS realize o procedimento em seu nome.
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Prova de vida no exterior
Com a digitalização a prova de vida mesmo para brasileiros que moram no exterior é realizada da mesma forma descrita acima, automaticamente ou voluntariamente pelo aplicativo Meu INSS. No entanto, o cidadão também pode fazer sua prova de vida no consulado do país que reside da seguinte forma:
- 1. Acesse o site e-Consular e selecione o Posto Consular desejado no canto superior esquerdo (se você ainda não possui um cadastro, será necessário criar uma conta);
- 2. Dentro do site e-Consular, vá para a seção "Meus Serviços";
- 3. Nessa página, opte pela alternativa "Atestado de Vida";
- 4. Complete o formulário com informações pessoais variadas, como nome, número do beneficiário (INSS), endereço e nacionalidade;
- 5. Na página seguinte, escolha a data desejada para comparecer ao Consulado selecionado e agende o horário;
- 6. No dia e horário marcados, dirija-se ao endereço do Consulado com os documentos solicitados para receber a confirmação de vida no exterior.
Quando e como você receberá o documento
O atestado de vida realizado através do aplicativo Meu INSS é feito de forma imediata, assim que comprovado pelo reconhecimento facial. Já no caso do atestado de vida realizado em consulado no exterior, o prazo irá depender do agendamento, de forma que a pessoa conclui a prova de vida no dia do atendimento em questão.
Custos da emissão
O atestado de vida, hoje feito na maior parte de forma automática, ou voluntariamente digital, não tem qualquer custo para o cidadão. No entanto o procedimento em consulados pode envolver uma taxa que varia de cada consulado, podendo-se estimar algo em torno de 5 a 10 dólares.
Procedimento mais simples e acessível em 2023
O Atestado de Vida é um procedimento indispensável para garantir a continuidade dos benefícios do INSS e órgãos públicos no Brasil. Hoje em dia feito de forma automática, a maioria dos beneficiários não precisa mais se preocupar com isso. Além disso, com opções de comprovação voluntária digital pelo Meu INSS e obtenção presencial na Embaixada do Brasil para beneficiários no exterior, o processo é acessível e visa simplificar a comprovação de vida, assegurando que os cidadãos recebam seus benefícios de forma regular e eficiente.