Uma das primeiras coisas a fazer quando você se torna um pai é registrar o nascimento de seu filho. Esta declaração da existência da criança permite que ela obtenha os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão.
O registro de nascimento deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros.
Uma vez que o nascimento é registrado, a certidão de nascimento é expedida. Este documento contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local de nascimento, a data de nascimento, a data de expedição da certidão de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós.
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso. Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas. Oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
O certificado de nascimento é realizado em o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado e deve ser feito após o nascimento da criança. A primeira edição deste documento é gratuita e é conhecido como a 1ª via.
Aqui em Porteirinha, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Barão do Rio Branco, 142 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1433 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Governador Valadares, 467 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1230 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Marechal Deodoro, 97 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1685 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Av. Major Fidêncio Cangussu, 47 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1543 Fax : 3831-1543 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - gorutuba |
Endereço | Rua D", 100 " 39522500 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9894-9190 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - tocandira |
Endereço | Pç. Santo Antônio, s/n 39523000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1186 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Major Fidêncio Cangussu, 47 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1543 Fax : 3831-1543 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 105 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-1685 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - mocambinho |
Endereço | Av. Dário Castor dos Santos, 342 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3831-5029 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - paciÊncia |
Endereço | Rua Josefina Martinha Rodrigues, s/n 39520000 Porteirinha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9181-8368 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Se uma nova cópia for necessária (em caso de perda, furto ou roubo da certidao de nascimento original do cidadão, ou caso a mesma encontre-se em estado de conservação inadequado) pode-se solicitar uma 2ª via deste documento. Você pode solicitar uma cópia diretamente no cartório onde a pessoa nasceu ou pela internet através do site do registro civil.
Para isso, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais tanto da criança como dos pais. Você também deve fornecer os dados do registro presentes no certificado original. Uma vez inseridos estes detalhes, você poderá escolher entre uma cópia impressa ou uma cópia digital.
É importante saber que a cópia digital só é válida em seu estado eletrônico. Se você precisar de uma cópia física, você deve solicitar uma cópia do certificado de nacimiento impressa ou também pode solicitar ao cártorio que transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda por uma taxa. Isto pode demorar até 30 dias.
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório. No entanto, é recomendada a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, também é necessário apresentar um documento oficial de reconhecimento de paternidade. Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Porteirinha, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. Após o recebimento do pagamento, você pode esperar receber seu certificado dentro de 10 dias úteis. O documento não tem prazo de validade.