Cidade Brasil > Registro-civil > Como Obter a Certidão de Nascimento Brasileira

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Como registrar um nascimento e tirar a Certidão de Nascimento (CN)

Uma das primeiras coisas a fazer quando você se torna um pai é registrar o nascimento de seu filho. Esta declaração da existência da criança permite que ela obtenha os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão. Uma vez que o nascimento é registrado, a certidão de nascimento é expedida. Continue lendo para saber como registrar um nascimento e obter este importante documento no Brasil.

Como Obter a Certidão de Nascimento Brasileira

Como Obter a Certidão de Nascimento de maneira rápida, prática e segura

Você precisa de obter a Certidão de Nascimento de maneira rápida, prática e segura? Não perca tempo! Faça agora o requerimento da sua Certidão de Nascimento sem precisar sair desta página! Basta preencher o formulário abaixo. Nosso parceiro Documento no Brasil vai providenciar o seu documento com agilidade e em ambiente 100% seguro. Você receberá o documento em casa, sem precisar enfrentar filas e nem faltar o trabalho.

Depois que o seu pedido foi feito, Documento no Brasil oferece acompanhamento por Whatsapp, telefone, Skype e email! Você também pode solicitar seus documentos em formato eletrônico, para que você possa tê-los em pdf. Mais praticidade do que isso, impossível!

Como registrar um nascimento por conta própria

Para aqueles que preferem realizar este procedimento por conta própria, aqui explicamos como fazê-lo. De acordo com a lei, registrar o nascimento de uma criança no Brasil é obrigatório. Este procedimento é gratuito e é realizado pessoalmente.

Para este fim, há um prazo de 15 (quinze) dias ou três meses para aqueles que vivem a mais de 30 km da sede do cartório da circunscrição da residência do interessado.

Caso esses prazos não sejam respeitados, ou caso não exista Declaração de Nascido Vivo (para nascimentos em casa, por exemplo), o registro deverá ser efetuado no cartõrio do local onde residem os pais. Serão necessárias assinaturas de duas testemunhas que confirmem a gravidez e o parto.

Quem pode fazê-lo?

De modo geral, ambos os pais devem estar presentes para registrar o nascimento da criança no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. Mas se forem casados, somente um deve estar presente para registrar o nascimento da criança, sendo preferencial a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança.

No caso do pai não querer aceitar a paternidade da criança, a mãe deverá registrar o filho apenas em seu nome.

Que documentação devo apresentar?

Para registrar um nascimento, são necessários os seguintes documentos:

O que é a certidão de nascimento?

A Certidão de nascimento é o primeiro documento que contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local de nascimento, a data de nascimento, a data de expedição da certidão de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós.

O certificado de nascimento é realizado em o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado e deve ser feito após o nascimento da criança.

A primeira edição deste documento é gratuita e é conhecido como a 1ª via. Se uma nova cópia for necessária (em caso de perda, furto ou roubo da certidao de nascimento original do cidadão, ou caso a mesma encontre-se em estado de conservação inadequado) pode-se solicitar uma 2ª via deste documento. Sem ele os cidadãos não podem emitir carteira de identidade, CPF e outras documentações.

Como solicitar

Você pode solicitar uma nova copia ou 2ª via da carteira de nascimento diretamente no cartório onde a pessoa nasceu ou pela internet através do site do registro civil. Será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais tanto da criança como dos pais. Você também deve fornecer os dados do registro presentes no certificado original. Uma vez inseridos estes detalhes, você poderá escolher entre uma cópia impressa ou uma cópia digital.

É importante saber que a cópia digital só é válida em seu estado eletrônico. Se você precisar de uma cópia física, você deve solicitar uma cópia do certificado de nacimiento impressa ou também pode solicitar ao cártorio que transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda por uma taxa. Isto pode demorar até 30 dias.

Quanto custa, e quanto demora?

Os preços variam de acordo com a cidade de nascimento. Mas em geral, a certidão de nascimento custa entre R$30 e R$110. Após o recebimento do pagamento, você pode esperar receber seu certificado dentro de 10 dias úteis.