Como Obter o Auxílio-Reclusão Urbano

Auxílio-Reclusão Urbano: quem pode receber

Em uma sociedade complexa e dinâmica, diversas situações podem ocorrer, levando famílias a enfrentar desafios e dificuldades financeiras inesperadas. Uma dessas situações delicadas é a prisão de um provedor familiar, que pode resultar em instabilidade econômica e incertezas quanto ao sustento dos dependentes.

Nesse contexto, o Auxílio-Reclusão Urbano se revela como um importante instrumento de apoio, desempenhando um papel vital na manutenção da dignidade e do bem-estar das famílias que se encontram nessas circunstâncias. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse benefício, quem se qualifica para recebê-lo, como solicitar, incluindo quais documentos são necessários.

Como funciona esse auxílio

O Auxílio-Reclusão Urbano é um benefício oferecido aos dependentes de pessoas de baixa renda que trabalhavam no meio urbano e estão cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto, desde que a prisão tenha ocorrido até 17 de janeiro de 2019.

Trata-se de um suporte financeiro destinado aos dependentes do segurado do INSS que está preso. Esse benefício tem como objetivo amparar a família do detento enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. É importante ressaltar que o pagamento é suspenso assim que o segurado retorna à liberdade.

Valor do benefício e destino

O valor máximo do Auxílio-Reclusão Urbano corresponde a um salário-mínimo vigente. Em janeiro de 2023, esse valor é de R$ 1.302. Os dependentes habilitados a receber o benefício são:

• • Classe 1: Cônjuge ou companheira(o), filhos menores de 21 anos ou filhos com invalidez ou deficiência intelectual/mental.
• • Classe 2: Pais do segurado.
• • Classe 3: Irmãos menores de 21 anos ou irmãos com invalidez ou deficiência intelectual/mental.

Requisitos para receber o Auxílio-Reclusão Urbano

Para ter direito ao Auxílio-Reclusão Urbano, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• • O segurado deve ter contribuído com o INSS nos últimos 24 meses antes da prisão.
• • A média das contribuições nos 12 meses anteriores à prisão deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
• • O segurado não pode estar recebendo remuneração ou outros benefícios do INSS durante o período de prisão.

Como solicitar o Auxílio-Reclusão Urbano

O processo de solicitação do Auxílio-Reclusão Urbano é simples e pode ser realizado de forma online, sem a necessidade de ir pessoalmente ao INSS. Siga os passos abaixo:

• 1. Acesse o portal Meu INSS.
• 2. Clique em "Novo Pedido".
• 3. Digite "Auxílio-Reclusão Urbano" e selecione o serviço correspondente.
• 4. Siga as instruções na tela e forneça as informações necessárias.

Documentação necessária

Para dar entrada no pedido de Auxílio-Reclusão Urbano, você precisará dos seguintes documentos:

• • número de CPF da pessoa presa e dos dependentes;
• • documentos que comprovem a atividade urbana do segurado;
• • documentos que comprovem a dependência dos beneficiários;
• • certidão judicial que confirme a prisão da pessoa que trabalhava no meio urbano.

Recebendo a resposta e prazo de processamento

Você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo portal Meu INSS. A resposta geralmente é fornecida em até 45 dias corridos a partir do momento da solicitação.

Benefício essencial para amparar dependentes

O Auxílio-Reclusão Urbano é um benefício essencial para amparar os dependentes de segurados do INSS que se encontram cumprindo pena em regime fechado ou semiaberto. Ao seguir os passos de solicitação online e fornecer a documentação necessária, os beneficiários podem receber um suporte financeiro durante o período de prisão do segurado.

Para garantir uma solicitação tranquila e rápida, certifique-se de cumprir todos os requisitos e fornecer os documentos solicitados. Acompanhar o processo pelo portal Meu INSS também é fundamental para ficar informado sobre o andamento do pedido e receber a resposta dentro do prazo estimado.