PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Certificação Digital Notarizada: modernizando a autenticação
Em um mundo cada vez mais digital, a busca por soluções que simplifiquem processos e garantam a segurança de transações e documentos tornou-se uma prioridade. Nesse contexto, a Certificação Digital Notarizada emerge no Brasil como uma ferramenta de suma relevância, transformando a forma como lidamos com serviços notariais e documentos legais. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a Certificação Digital Notarizada, como ela funciona, quem pode usufruir dessa tecnologia, além dos passos para obtê-la.
O e-Notariado e o Certificado Digital Notarizado
O e-Notariado é uma plataforma de serviços notariais que permite o acesso a cartórios de todo o Brasil de forma totalmente digital, eliminando a necessidade de comparecimento presencial. Gerido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, o e-Notariado utiliza a tecnologia blockchain para garantir a autenticidade dos documentos, tornando todo o processo seguro e confiável.
O Certificado Digital Notarizado é a chave para desbloquear os benefícios do e-Notariado. Trata-se de uma identidade digital que serve para comprovar a autoria, integridade e autenticidade dos atos notariais eletrônicos realizados na plataforma.
Quem pode solicitar
Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o Certificado Digital Notarizado. A obtenção deste certificado é necessária para aqueles que desejam realizar atos notariais, como escrituras, procurações e autorizações de forma eletrônica na plataforma e-Notariado.
Como obter o certificado
O processo de inscrição para obter o Certificado Digital Notarizado é relativamente simples e pode ser realizado de duas maneiras: presencialmente em um Tabelionato de Notas credenciado ou remotamente por videoconferência.
Inscrição Presencial
Se optar por uma inscrição presencial, você deverá comparecer a um Tabelionato de Notas credenciado como Autoridade Notarial. No local, você precisará apresentar um documento de identidade original e um comprovante de residência. Após a identificação presencial e a conferência dos documentos, o tabelião emitirá seu certificado digital, que ficará armazenado em seu dispositivo móvel.
Inscrição Remota
Nessa modalidade, o cidadão pode pedir o certificado Digital Notarizado de forma online, através da plataforma e-notoriado. Basta preencher o formulário do link com suas informações, fotografia e documento de identificação. A finalização do processo será feita por uma videoconferência com um Tabelionato de Notas credenciado, que entrará em contato após a inscrição na plataforma. Durante a videoconferência, sua identidade será verificada, e os documentos necessários serão conferidos. Após a conclusão bem-sucedida dessa etapa, o Certificado Digital Notarizado será disponibilizado em seu dispositivo móvel.
O passo a passo dessa modalidade também pode ser vista nesse vídeo detalhado aqui:
Recebimento do Certificado Digital Notarizado
Uma vez que o Certificado Digital Notarizado seja emitido, ele ficará residente em seu dispositivo móvel, pronto para ser utilizado na plataforma e-Notariado. Com esse certificado em mãos, você poderá assinar digitalmente os atos notariais eletrônicos diretamente na plataforma, de forma rápida e conveniente.
Perda ou troca do dispositivo móvel
Em caso de perda do dispositivo móvel onde o Certificado Digital Notarizado está armazenado, é crucial comunicar imediatamente o Tabelionato de Notas emissor. Isso permitirá que o certificado seja revogado e, consequentemente, cancelado definitivamente. Se você apenas trocar de aparelho celular, deverá comparecer ao tabelionato de notas do emissor e solicitar a emissão de um novo certificado digital para o novo dispositivo.
Custos, validade e tempo de processamento
A boa notícia é que o Certificado Digital Notarizado é obtido gratuitamente. Além disso, o processo de emissão é eficiente, podendo ser concluído em questão de minutos durante uma inscrição presencial ou durante a videoconferência remota.
No entanto, é importante observar que o Certificado Digital Notarizado possui uma validade de 3 anos. Quando estiver próximo de expirar, você deverá solicitar a renovação do certificado em um Tabelionato de Notas credenciado.
Modernização que traz conveniência
Em resumo, o e-Notariado e o Certificado Digital Notarizado representam uma modernização significativa nos serviços notariais, tornando-os mais acessíveis, seguros e convenientes. Com a facilidade de acesso proporcionada por essas ferramentas, os cidadãos e empresas podem realizar diversos atos notariais eletrônicos sem a necessidade de deslocamento físico, economizando tempo e recursos. Além disso, a facilidade de poder emitir de forma presencial ou até online remotamente traz ainda mais conveniência para o cidadão.