PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Certidão de Nascimento
Obter a Certidão de Nascimento em Caicó
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso: em parceria com o site Cartório no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas, oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a Certidão de Nascimento em Caicó
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Certidão de Nascimento, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. O documento não tem prazo de validade.
O registro de nascimento de uma criança deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, prazo esse que aumenta para 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e para 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros. Caso esses prazos não sejam respeitados, ou caso não exista Declaração de Nascido Vivo (para nascimentos em casa, por exemplo), o registro deverá ser efetuado no cartório do local onde residem os pais, e serão necessárias assinaturas de duas testemunhas que confirmem a gravidez e o parto, sob as penas da lei.
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório, sendo preferencial a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
- carteira de identidade;
- Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital onde nasceu o bebê;
- Certidão de Casamento.
Aqui em Caicó, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | 1º tabelionato de notas, registro de imÓveis e anexos |
| Endereço | Pç. Dr. José Augusto, 270 59300000 Caicó |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 11h30 e das 17h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3421-1192 Fax : 3421-4286 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Av. Seridó, 403 59300000 Caicó |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 3421-2694 Fax : 3421-2694 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
| Endereço | Av. Cel.l Martiniano, 838 59300000 Caicó |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h 30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 |
| Contacto | Telefone : 3417-2226 Fax : 3417-2226 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Observações:
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, é necessário apresentar ao oficial, além dos documentos já citados, um documento oficial de reconhecimento de paternidade.
Para pais menores de 16 anos, é necessária a presença dos avós da criança, ou do seu responsável legal.
Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
A segunda via da Certidão de Nascimento deverá ser solicitada no mesmo Cartório de Registro Civil onde foi feita a primeira via do documento.
