Uma das primeiras coisas a fazer quando você se torna um pai é registrar o nascimento de seu filho. Esta declaração da existência da criança permite que ela obtenha os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão.
O registro de nascimento deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros.
Uma vez que o nascimento é registrado, a certidão de nascimento é expedida. Este documento contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local de nascimento, a data de nascimento, a data de expedição da certidão de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós.
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso. Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas. Oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
O certificado de nascimento é realizado em o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado e deve ser feito após o nascimento da criança. A primeira edição deste documento é gratuita e é conhecido como a 1ª via.
Aqui em Congonhas, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Padre João Pio, 169-A 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3731-2645 Fax : 3731-2645 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Pe. João Pio, 169-A 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3731-3237 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Padre João Pio, 169-A 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 12h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3731-3397 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Júlia Kubitschek, 410 - Loja 07 - Galeria Max Mazza 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3732-1296 Fax : 3732-1296 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Pç. 7 de Stembro, 17 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3731-3936 Fax : 3731-3936 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - alto maranhÃo |
Endereço | Rua Dom Muniz, 321 36417000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3733-2004 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - lobo leite |
Endereço | Pç. Dr. Álvaro Lobo Leite Pereira, 08 36419000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3733-3015 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Pe. Antônio Correa, 82 - Sala 04 36415000 Congonhas |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3731-3952 Fax : 3731-2766 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Se uma nova cópia for necessária (em caso de perda, furto ou roubo da certidao de nascimento original do cidadão, ou caso a mesma encontre-se em estado de conservação inadequado) pode-se solicitar uma 2ª via deste documento. Você pode solicitar uma cópia diretamente no cartório onde a pessoa nasceu ou pela internet através do site do registro civil.
Para isso, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais tanto da criança como dos pais. Você também deve fornecer os dados do registro presentes no certificado original. Uma vez inseridos estes detalhes, você poderá escolher entre uma cópia impressa ou uma cópia digital.
É importante saber que a cópia digital só é válida em seu estado eletrônico. Se você precisar de uma cópia física, você deve solicitar uma cópia do certificado de nacimiento impressa ou também pode solicitar ao cártorio que transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda por uma taxa. Isto pode demorar até 30 dias.
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório. No entanto, é recomendada a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, também é necessário apresentar um documento oficial de reconhecimento de paternidade. Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Congonhas, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. Após o recebimento do pagamento, você pode esperar receber seu certificado dentro de 10 dias úteis. O documento não tem prazo de validade.