PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
O que é a certidão de nascimento?
Uma vez que o nascimento é registrado, a certidão de nascimento é expedida. Este documento contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local de nascimento, a data de nascimento, a data de expedição da certidão de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós.
Precisa de ajuda?
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso. Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas. Oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como registrar o Nascimento em Macaé por conta própria
Uma das primeiras coisas a fazer quando você se torna um pai é registrar o nascimento de seu filho. Esta declaração da existência da criança permite que ela obtenha os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão.
O registro de nascimento deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros.
Quer proteger a identidade do seu negócio? Descubra neste artigo como realizar o processo de registo de marca no Brasil passo a passo.
Como solicitar a Certidão de Nascimento em Macaé por conta própria
O certificado de nascimento é realizado em o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado e deve ser feito após o nascimento da criança. A primeira edição deste documento é gratuita e é conhecido como a 1ª via.
Aqui em Macaé, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 1º distrito |
| Endereço | Rua Julita Barcelos de Oliveira, 29 - Loja 03 27910370 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2759-3060 Fax : 2759-3077 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Nome | 1º tabelionato de notas, protesto e registros pÚblicos |
| Endereço | Rua Doutor Pereira de Souza, 104 27913110 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2106-1902 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 2º tabelionato de notas e registro de imÓveis |
| Endereço | Av. Rui Barbosa, 420 - sala 04 27910360 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
| Contacto | Telefone : 2762-0450 Fax : 2763-0136 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 3º tabelionato de notas e registro de imÓveis |
| Endereço | Av. Rui Barbosa, 264 - loja 18 e loja 27 27910360 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 2762-2162 Fax : 2762-9204 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | CartÓrio distribuidor, contador e partidor |
| Endereço | Rodovia do Petróleo, s/n - Km, 4 27910200 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2757-9370 Fax : 2757-9370 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Contador, Partidor, Distribuidor |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
| Endereço | Av. Luiz Lyrio, 345 27973010 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 2762-3200 Fax : 2762-3200 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5º distrito |
| Endereço | Rua A, 03 - Loja 02 27980000 Macaé |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h e plantão de RCPN. |
| Contacto | Telefone : 2772-1418 Fax : 2772-7054 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriocorregodoouro.com.br |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Como tirar a segunda via de certidão de nascimento
Se uma nova cópia for necessária (em caso de perda, furto ou roubo da certidao de nascimento original do cidadão, ou caso a mesma encontre-se em estado de conservação inadequado) pode-se solicitar uma 2ª via deste documento. Você pode solicitar uma cópia diretamente no cartório onde a pessoa nasceu ou pela internet através do site do registro civil.
Para isso, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais tanto da criança como dos pais. Você também deve fornecer os dados do registro presentes no certificado original. Uma vez inseridos estes detalhes, você poderá escolher entre uma cópia impressa ou uma cópia digital.
É importante saber que a cópia digital só é válida em seu estado eletrônico. Se você precisar de uma cópia física, você deve solicitar uma cópia do certificado de nacimiento impressa ou também pode solicitar ao cártorio que transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda por uma taxa. Isto pode demorar até 30 dias.
Que documentação devo apresentar?
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório. No entanto, é recomendada a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
- • A Carteira de Identidade (RG);
- • A Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital onde nasceu o bebê;
- • A Certidão de Casamento
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, também é necessário apresentar um documento oficial de reconhecimento de paternidade. Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
Quanto custa, e quanto demora?
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Macaé, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. Após o recebimento do pagamento, você pode esperar receber seu certificado dentro de 10 dias úteis. O documento não tem prazo de validade.
