PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como solicitar a Certidão de Nascimento em Matozinhos
Uma das primeiras coisas a fazer quando você se torna um pai é registrar o nascimento de seu filho. Esta declaração da existência da criança permite que ela obtenha os mesmos direitos e deveres de qualquer outro cidadão.
O registro de nascimento deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros.
O que é a certidão de nascimento?
Uma vez que o nascimento é registrado, a certidão de nascimento é expedida. Este documento contém as declarações oficiais necessárias para certificar a existência de um cidadão. Entre elas estão o local de nascimento, a data de nascimento, a data de expedição da certidão de nascimento, assim como a identidade dos pais e dos avós.
Precisa de ajuda?
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso. Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas. Oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como solicitar a Certidão de Nascimento em Matozinhos por conta própria
O certificado de nascimento é realizado em o cartório de Registro Civil onde o nascimento foi registrado e deve ser feito após o nascimento da criança. A primeira edição deste documento é gratuita e é conhecido como a 1ª via.
Aqui em Matozinhos, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio do registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua Padre Gustavo, 115 35720000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-1179 Fax : 3712-1179 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Pç. do Rosário, 35-A 35720000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 12h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-1235 Fax : 3712-1235 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Av. Caio Martins, 61 - Loja 02 35720000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-7733 Fax : 3712-7733 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioribeiro.com.br |
| Atributos | Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - mocambeiro |
| Endereço | Rua José Custódio Maia, 296 35725000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-8268 Fax : 3712-8268 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua Brasília, 21 - Loja 01 35720000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-1312 Fax : 3712-1312 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Protesto de Títulos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Rua Oito de Dezembro, 88-A 35720000 Matozinhos |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3712-2037 Fax : 3712-2037 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Se uma nova cópia for necessária (em caso de perda, furto ou roubo da certidao de nascimento original do cidadão, ou caso a mesma encontre-se em estado de conservação inadequado) pode-se solicitar uma 2ª via deste documento. Você pode solicitar uma cópia diretamente no cartório onde a pessoa nasceu ou pela internet através do site do registro civil.
Para isso, será necessário preencher um formulário online com os dados pessoais tanto da criança como dos pais. Você também deve fornecer os dados do registro presentes no certificado original. Uma vez inseridos estes detalhes, você poderá escolher entre uma cópia impressa ou uma cópia digital.
É importante saber que a cópia digital só é válida em seu estado eletrônico. Se você precisar de uma cópia física, você deve solicitar uma cópia do certificado de nacimiento impressa ou também pode solicitar ao cártorio que transforme o documento digital em uma certidão impressa em papel moeda por uma taxa. Isto pode demorar até 30 dias.
Que documentação devo apresentar?
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório. No entanto, é recomendada a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
- • A Carteira de Identidade (RG);
- • A Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital onde nasceu o bebê;
- • A Certidão de Casamento
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, também é necessário apresentar um documento oficial de reconhecimento de paternidade. Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
Quanto custa, e quanto demora?
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Matozinhos, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. Após o recebimento do pagamento, você pode esperar receber seu certificado dentro de 10 dias úteis. O documento não tem prazo de validade.
