PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como obter o Certificado Digital
No mundo digitalizado atual, muitos dos processos que costumavam ser realizados de forma analógica e presencial podem ser realizados através da internet e outros meios digitais. Porém, quando se trata de algumas trocas de informações importantes e oficiais é de vital importância que a identidade do sujeito que envia ou recebe uma informação seja autenticada. Por esse motivo, existe o Certificado Digital.
O que é o Certificado Digital?
Basicamente, ele funciona e é utilizado para envios de documentos, incluindo assinaturas de documentos de forma digital, porém com a segurança de que os agentes têm sua identidade previamente autenticada, dando segurança e oficialidade à tais ações.
Quem pode utilizar e vantagens
O Certificado Digital pode ser usado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, além de órgãos e entidades públicas e outras categorias como ONGs, permitindo que assinem documentos digitalmente através da internet de forma autêntica e segura. Entende-se, portanto, que tal certificado funciona como uma espécie de identidade digital da empresa/organização/sujeito.
Assim, pode-se compreender que o Certificado Digital permite que uma empresa assine documentos, por exemplo, com a mesma segurança do que quando se faz presencialmente.
Além de assinatura de documentos, as ações mais comuns realizadas através do Certificado Digital são os envios de documentos e declarações de forma online, uso do eSocial para pessoas físicas e jurídicas, acesso a ambientes virtuais de forma segura e por fim, emissão de nota fiscal eletrônica, por empresas que a realizam, sendo nesse último caso obrigatório o Certificado Digital.
A principal vantagem de se obter o Certificado Digital é, portanto, a desburocratização dos processos mencionados, uma vez que muitos desses processos, se feitos presencialmente, exigiriam mais papelada, idas ao cartório para reconhecimento de firma, entre outros inconvenientes.
Como obter o Certificado
O primeiro passo para se obter o Certificado Digital é escolher o tipo de certificado mais adequado a situação. Isso é feito online através desse link. Os tipos de certificado são diferenciados através do sujeito, seja ele pessoa física, jurídica, governo ou bancário, além de outros fatores como prazo de validade.
Tendo escolhido a certificação mais adequada, deve-se clicar em “comprar” onde será redirecionado à um formulário que deve ser devidamente preenchido. Com isso, poderá proceder ao pagamento, que será no valor descrito no momento da escolha do tipo de certificado.
Após o correto pagamento pelo Certificado Digital, o requerente deve agendar o atendimento que irá realizar a autenticação e emissão do documento. Esse agendamento é realizado através deste link. A autenticação poderá ser realizada presencialmente, comparecendo em um dos locais indicados que realizam a operação ou através de videoconferência. Após o atendimento, seja ele presencialmente ou remoto, o requerente recebe o seu Certificado Digital.
Custos e prazos
O custo do Certificado Digital, como mencionado, varia de acordo com o tipo de certificado pretendido, que difere de acordo com o sujeito, seja ele empresa ou pessoa física por exemplo, e validade, podendo ser escolhida de 1 ano até 5 anos em alguns casos. Por exemplo, um certificado simples para pessoa física com validade de 1 ano custa 153,00 reais, enquanto para uma empresa custa 218,00 reais. Porém, existem certificados mais complexos e completos para empresas que chegam a custar 1.254,00 reais.
O prazo de solicitação até recebimento do documento é em média 2 dias úteis, tendo variações de acordo com o agendamento do atendimento. Já no atendimento em si, a média de tempo do processo de autenticação é de 45 minutos para pessoas físicas e 1 hora para pessoas jurídicas.
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