O ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem - começa a vigorar em 2022, mas muito já se fala a respeito deste assunto. Juntamos algumas dúvidas e buscamos solucioná-las neste texto que tenta dar conta dos principais tópicos relativos a emissão deste documento eletrônico.

Qual é a duração de validade de uma solicitação ETIAS?


Caso a solicitação seja aprovada, ela será válida pelo período de 3 anos ou até a expiração de validade do seu passaporte. A quantidade de viagens é ilimitada durante este tempo, sendo 90 dias o máximo de estadia, dentro de um período de 180 dias.

Quais documentos são necessários para obter a autorização ETIAS?


O único documento requisitado para a solicitação do ETIAS é um passaporte biométrico válido em até 3 meses da data de estadia e que seja legível por máquina. Além disso, é necessário um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de solicitação, e um e-mail para onde a insenção do ETIAS será enviada. Quando o ETIAS é exigido? Em viagens de lazer, viagens, negócios, ou mesmo em escalas e conexões com duração de até 90 dias. O ETIAS não substitui o visto de trabalho ou o visto de estudante. Como solicitar o ETIAS? Primeiramente, deve-se preencher o formulário online contendo as seguintes informações:
•Nome completo
•Gênero
•Nacionalidade
•Cidade e país de nascimento
•Data de nascimento
•Endereço atual no país residente
•Número do passaporte
•Data de emissão do passaporte
•Data de validade do passaporte
•País de emissão do passaporte
•Número de telefone
•Endereço de e-mail
•Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará
Outras perguntas dizem respeito a segurança e saúde como: uso de drogas, histórico criminal, histórico de trabalho, informações sobre viagens anteriores à Europa, informações gerais de segurança, viagens a zonas de conflito, etc.

Se for autorizado, a resposta será confirmada em alguns minutos. Caso seja necessária uma consulta maior, o processamento pode demorar de 96 horas a duas semanas. Por fim, se o ETIAS for negado, será enviada uma justificativa na qual será possível recorrer durante o período de quatro semanas.

É possível entrar em qualquer país da União Europeia com a autorização ETIAS?


Para que a autorização seja corretamente efetuada, deve-se entrar no país indicado na demanda. Se o desejo for visitar outros países, basta sinalizar o primeiro país de entrada, e depois estará autorizada a entrada em qualquer outro país do espaço Schengen durante 90 dias. Contudo, mesmo que você tenha a autorização ETIAS, isso não garante a sua entrada em todos os países da União Europeia, cabendo esta decisão as autoridades responsáveis por cada fronteira. Isso acontece porque nem todos os países da União Europeia pertencem ao Tratado Schengen.

Quais são os países do Espaço Schengen?


Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça

Qual a diferença entre ETIAS e ESTA?


ETIAS é o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens, desenvolvido para os países do Espaço Schengen e consiste em um formulário online para os estrangeiros que desejam visitar os países do Tratado Schengen pelo período de até 90 dias. Já o ESTA é o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, desenvolvido pelos Estados Unidos, que também funciona como uma isenção de visto para a entrada no país durante o mesmo período de 90 dias determinado pelo ETIAS. Os dois modelos não estão relacionados ao processo de visto de estudante ou visto de trabalho, estes devem ser requisitados nas embaixadas referentes a cada país do Espaço Schengen, no caso da Europa, e na embaixada estadunidense, no caso dos Estados Unidos. Uma diferença é que a validade do ETIAS é de 3 anos, e do ESTA é 2 anos. Outro fator de divergência entre os dois é que no ETIAS é que processo de avaliação caso haja alguma dúvida pode durar de 96 horas a duas semanas, e por fim, se a resposta for negativa, é possível entrar com recursos. Já no ESTA, qualquer dúvida levará ao cancelamento da autorização e a necessidade do requerente de agendar uma entrevista para a retirada de um visto convencional que determinará a sua entrada ou não no país.