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ETIAS: Como Solicitar a Autorização de Viagem para a Europa como Brasileiro

Recentemente, muitos brasileiros estão preocupados com a determinação dos países integrantes do Tratado Schengen, de promulgar uma autorização prévia para cruzar suas respectivas fronteiras. Esta autorização é o sistema ETIAS. Mas o que significa essa sigla e como essa determinação pode impactar a vida dos turistas brasileiros? Juntamos algumas dúvidas e buscamos solucioná-las neste texto que tenta dar conta dos principais tópicos relativos a emissão deste documento eletrônico.

Como obter autorização ETIAS

O que é ETIAS?

ETIAS ou Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (European Travel Informantion and Authorization System, em inglês) é um programa de autorização de viagem eletrônica que foi criado pela União Europeia visando a maior proteção de suas fronteiras. Através da confirmação de uma série de dados de segurança definidos por instituições como a Europol, Interpol, Eurodac, o Sistema de Informação Schengen, etc., o ETIAS previne ameaças à segurança das fronteiras e também a migração irregular.

Qual a diferença entre ETIAS e ESTA?

ETIAS é o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens, desenvolvido para os países do Espaço Schengen. Ele consiste em um formulário online para os estrangeiros que desejam visitar os países do Tratado Schengen pelo período de até 90 dias. Já o ESTA é o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, desenvolvido pelos Estados Unidos, que também funciona como uma isenção de visto para a entrada no país durante o mesmo período de 90 dias determinado pelo ETIAS.

Como Usar o ETIAS?

O Etias será solicitado no embarque no país de origem e na entrada do país de destino. Se a viagem realizada for no continente europeu, mas fora da área Schengen, o ETIAS será apenas solicitado caso haja uma conexão ou escala em algum dos países que possuem esta exigência.

Para que a autorização seja corretamente efetuada, deve-se entrar no país indicado na demanda. Se o desejo for visitar outros países, basta sinalizar o primeiro país de entrada, e depois estará autorizada a entrada em qualquer outro país do espaço Schengen durante 90 dias.


Contudo, mesmo que você tenha a autorização ETIAS, isso não garante a sua entrada em todos os países da União Europeia, cabendo esta decisão as autoridades responsáveis por cada fronteira. Isso acontece porque nem todos os países da União Europeia pertencem ao Tratado Schengen.


Quando entrará em vigor o ETIAS?

A partir de 2025, todos os turistas que desejem visitar o Espaço Schengen deverão solicitar o ETIAS – algo similar ao que já acontece em outros países que demandam um visto para entrarem eu seu território, assim como acontece nos Estados Unidos da América.


O lançamento do ETIAS em meados de 2025 será seguido por um período de transição de pelo menos seis meses. Isso significa que, para viagens durante este período, os viajantes já devem solicitar sua autorização de viagem ETIAS, mas aqueles sem uma não serão recusados entrada, desde que cumpram todas as demais condições de entrada.


Quando o ETIAS é exigido?

O ETIAS será exigido em viagens de lazer ou turismo, negócios, ou mesmo em escalas e conexões com duração de até 90 dias. Ele não substituirá o visto de trabalho ou o visto de estudante.

Quem precisa do ETIAS?

O ETIAS afeta as nações como o Brasil, que anteriormente possuíam a isenção de qualquer autorização prévia para a entrada nos países do Espaço Schengen.

Além do Brasil, 61 outros países também terão que passar por essa averiguação, entre eles os 14 países da América Latina como Chile, Argentina, Colômbia, etc. Além destes, podemos citar Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e até o Reino Unido, mediante as recentes negociações do Brexit.

Como solicitar o ETIAS

Para conseguir este atestado, basta preencher um formulário online com as seguintes informações: nome completo; gênero; nacionalidade; date, cidade, e país de nascimento; endereço atual no país residente; número, país, validade e data emissão do passaporte; número de telefone; endereço de e-mail; e estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará.

Outras perguntas dizem respeito a segurança e saúde como: uso de drogas, histórico criminal, histórico de trabalho, informações sobre viagens anteriores à Europa, informações gerais de segurança, viagens a zonas de conflito, etc.

O único documento requisitado para a solicitação do ETIAS é um passaporte biométrico válido em até 3 meses da data de estadia e que seja legível por máquina. Além disso, é necessário um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de solicitação, e um e-mail para onde a insenção do ETIAS será enviada.

Quanto tempo dura o ETIAS?

Caso a solicitação seja aprovada, ela será válida pelo período de 3 anos ou até a expiração de validade do seu passaporte. A quantidade de viagens é ilimitada durante este tempo, sendo 90 dias o máximo de estadia, dentro de um período de 180 dias.

A aprovação tende a ser rápida. Em alguns minutos já se sabe o resultado, caso positivo. Se for necessária uma consulta maior, o processamento pode demorar de 96 horas a duas semanas. Por fim, se o ETIAS for negado, será enviada uma justificativa e é possível recorrer a esta decisão no período de quatro semanas.

Quanto custa o ETIAS?

Para obter este documento, você deverá pagar uma taxa de 7 euros. Menores de 18 anos e maiores de 70 estão isentos da taxa.

Viaje com segurança para a Europa

Em resumo, o ETIAS, a ser implementado em 2025, é um sistema de autorização de viagem eletrônica para o Espaço Schengen, visando a segurança das fronteiras e a regulação da migração.

O processo de solicitação é online, exigindo informações pessoais, de segurança e saúde. Uma vez aprovado, o ETIAS é válido por 3 anos ou até a expiração do passaporte. A taxa é de 7 euros, com isenções para certos grupos etários.