Cidade Brasil / ETIAS - 7 perguntas para saber tudo sobre as novas regras para viajar para a europa
Como obter autorização ETIAS

Recentemente, muitos brasileiros estão preocupados com a determinação dos países integrantes do Tratado Schengen, de promulgar uma autorização prévia para cruzar suas respectivas fronteiras. Esta autorização é o sistema ETIAS. Mas o que significa essa sigla e como essa determinação pode impactar a vida dos turistas brasileiros?

ETIAS significa Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (European Travel Informantion and Authorization System, em inglês) e foi criado pela União Europeia visando a maior proteção de suas fronteiras.

Esse programa de autorização de viagem eletrônica define que a partir de 2022, todos os turistas que desejem visitar o Espaço Schengen deverão solicitar o ETIAS – algo similar ao que já acontece em outros países que demandam um visto para entrarem eu seu território, assim como acontece nos Estados Unidos da América.

Juntamos algumas dúvidas e buscamos solucioná-las neste texto que tenta dar conta dos principais tópicos relativos a emissão deste documento eletrônico.


INFORMAÇÕES PRÁTICAS – PROCEDIMENTO, DOCUMENTOS E VALORES

Para conseguir este atestado, basta preencher um formulário online, elaborado para ser executado de maneira rápida e simples.

É necessário um passaporte válido biométrico, além de um endereço de e-mail e de um cartão de débito ou crédito para realizar o pagamento de 7 euros. Menores de 18 anos estão isentos da taxa.

Estima-se que mais de 95% daqueles que se inscreverem terão seu ETIAS aprovado, e tal documento será válido por 3 anos. A aprovação tende a ser rápida. Em alguns minutos já se sabe o resultado, caso positivo. Se for necessária uma consulta maior, o processamento pode demorar de 96 horas a duas semanas. Por fim, se o ETIAS for negado, será enviada uma justificativa e é possível recorrer a esta decisão no período de quatro semanas.

O Etias será solicitado no embarque no país de origem e na entrada do país de destino. Se a viagem realizada for no continente europeu, mas fora da área Schengen, o ETIAS será apenas solicitado caso haja uma conexão ou escala em algum dos países que possuem esta exigência.


• Quando o ETIAS é exigido?

Em viagens de lazer ou turismo, negócios, ou mesmo em escalas e conexões com duração de até 90 dias.

O ETIAS não substitui o visto de trabalho ou o visto de estudante.


• Qual é a duração de validade de uma solicitação ETIAS?

Caso a solicitação seja aprovada, ela será válida pelo período de 3 anos ou até a expiração de validade do seu passaporte.

A quantidade de viagens é ilimitada durante este tempo, sendo 90 dias o máximo de estadia, dentro de um período de 180 dias.


• Quais documentos são necessários para obter a autorização ETIAS?

O único documento requisitado para a solicitação do ETIAS é um passaporte biométrico válido em até 3 meses da data de estadia e que seja legível por máquina.

Além disso, é necessário um cartão de débito ou crédito para pagar a taxa de solicitação, e um e-mail para onde a insenção do ETIAS será enviada.


• Como solicitar o ETIAS?

Primeiramente, deve-se preencher o formulário online contendo as seguintes informações:

  • - Nome completo
  • - Gênero
  • - Nacionalidade
  • - Cidade e país de nascimento
  • - Data de nascimento
  • - Endereço atual no país residente
  • - Número do passaporte
  • - Data de emissão do passaporte
  • - Data de validade do passaporte
  • - País de emissão do passaporte
  • - Número de telefone
  • - Endereço de e-mail
  • - Estado-membro do Espaço Schengen por onde entrará

Outras perguntas dizem respeito a segurança e saúde como: uso de drogas, histórico criminal, histórico de trabalho, informações sobre viagens anteriores à Europa, informações gerais de segurança, viagens a zonas de conflito, etc.


• É possível entrar em qualquer país da União Europeia com a autorização ETIAS?

Para que a autorização seja corretamente efetuada, deve-se entrar no país indicado na demanda. Se o desejo for visitar outros países, basta sinalizar o primeiro país de entrada, e depois estará autorizada a entrada em qualquer outro país do espaço Schengen durante 90 dias.

Contudo, mesmo que você tenha a autorização ETIAS, isso não garante a sua entrada em todos os países da União Europeia, cabendo esta decisão as autoridades responsáveis por cada fronteira. Isso acontece porque nem todos os países da União Europeia pertencem ao Tratado Schengen.


ESPAÇO SCHENGEN E OS PAÍSES QUE DEVERÃO SOLICITAR O ETIAS

Espaço Schengen é composto por 26 países reconhecidos pela abolição das fronteiras internas.

São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.

Portanto, ao obter um ETIAS, o turista estará habilitado a viajar para o país de sua escolha. Este visto não tradicional afeta as nações como o Brasil, que anteriormente possuíam a isenção de qualquer autorização prévia para a entrada nos países do Espaço Schengen.

Além do Brasil, 61 outros países também terão que passar por essa averiguação, entre eles os 14 países da América Latina como Chile, Argentina, Colômbia, etc. Além destes, podemos citar Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão e até o Reino Unido, mediante as recentes negociações do Brexit.


Motivos de implementação

Em 5 de julho de 2018 o Parlamento Europeu deu início ás transações do que viria a ser o atual ETIAS em busca de assegurar as fronteiras através da confirmação de uma série de dados de segurança definidas por instituições como a Europol, Interpol, Eurodac, o Sistema de Informação Schengen, etc.

O acesso a tal arcabouço de informações previne ameaças à segurança das fronteiras e também a migração irregular. Isto decorre da necessidade de supervisionar de maneira ainda mais restrita aqueles que desejem entrar nos países do Tratado Schengen, em razão da crise migratória enfrentada nos últimos anos e das ameaças de terrorismo vivenciadas paralelamente.

Através do cadastro ETIAS, é possível analisar quem está entrando (ou deseja entrar) nos países acima referidos, assim sendo, evita-se que estrangeiros possam trabalhar ilicitamente nos países, impedindo a imigração ilegal por mais tempo do que os 90 dias concedidos.


Qual a diferença entre ETIAS e ESTA?

ETIAS é o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagens, desenvolvido para os países do Espaço Schengen e consiste em um formulário online para os estrangeiros que desejam visitar os países do Tratado Schengen pelo período de até 90 dias. Já o ESTA é o Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem, desenvolvido pelos Estados Unidos, que também funciona como uma isenção de visto para a entrada no país durante o mesmo período de 90 dias determinado pelo ETIAS.

Os dois modelos não estão relacionados ao processo de visto de estudante ou visto de trabalho, estes devem ser requisitados nas embaixadas referentes a cada país do Espaço Schengen, no caso da Europa, e na embaixada estadunidense, no caso dos Estados Unidos. Uma diferença é que a validade do ETIAS é de 3 anos, e do ESTA é 2 anos.

Outro fator de divergência entre os dois é que no ETIAS é que processo de avaliação caso haja alguma dúvida pode durar de 96 horas a duas semanas, e por fim, se a resposta for negativa, é possível entrar com recursos. Já no ESTA, qualquer dúvida levará ao cancelamento da autorização e a necessidade do requerente de agendar uma entrevista para a retirada de um visto convencional que determinará a sua entrada ou não no país.