Passaporte

O passaporte é um documento que permite ao brasileiro viajar para fora do país, e solicitar assistência consular em Consulados e Embaixadas do Brasil em outros países. Os passaportes brasileiros emitidos atualmente têm validade de 10 anos, e um sofisticado sistema anti-falsificação, com criptografia e marcas d'água.
PassaportePara viajar ao exterior, os brasileiros podem ou não necessitar de passaporte. Para viajar a um dos países que integram o Mercosul (Mercado Comum do Sul) - dos quais são membros Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia e Equador -, não é necessário portar passaporte, sendo uma cédula de identidade com foto o suficiente. Para viajar a quaisquer outros países do mundo, brasileiros necessitam de um passaporte dentro do seu período de validade.

Podem obter passaporte os brasileiros que não têm pendências com relação ao voto eleitoral obrigatório, para os maiores de 18 e menores de 70 anos, com o serviço militar obrigatório, para os homens maiores de 18 anos, ou com a polícia.

O processo de obtenção de um passaporte brasileiro se inicia no site da Polícia Federal, http://www.pf.gov.br/servicos-pf/passaporte/passaporte/, com o preenchimento do formulário eletrônico de solicitação de passaporte. Deve ser paga uma GRU (Guia de Recolhimento da União) de R$ 257,25, e então será possível agendar um atendimento presencial em um dos postos oficiais, onde deverão ser apresentados alguns documentos. As informações do requerente serão confirmadas durante o atendimento, a partir do banco de dados da Polícia Federal, o que determinará se é possível ou não emitir o passaporte.

O passaporte é entregue em média 6 dias úteis após o atendimento, unica e somente ao titular, não sendo possível a entrega por procuração. A validade do documento é de 10 anos.

No atendimento presencial em um Posto da Polícia Federal será necessário que o solicitante apresente os seguintes documentos:
- documento de identificação (carteira de identidade, carteira de habilitação, carteira de trabalho) ou passaporte antigo, mesmo vencido;
- passaporte anterior válido, caso possua;
- documento oficial que comprove o número do CPF (carteira de identidade, de habilitação e de trabalho, por exemplo);
- comprovante de pagamento da GRU (Guia de Recolhimento da União) paga.

Menores de 18 anos deverão apresentar uma Autorização Própria, assinada por ambos os seus genitores.

Menores de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento original como documento de identidade.

0Menores de 3 anos deverão apresentar 1 fotografia facial tamanho 5x7cm, recente, colorida, sem data e em fundo branco.