Volta por Cima: apoio em calamidades no RS

Auxílios emergenciais, como o Programa Volta por Cima, desempenham um papel crucial em tempos de calamidade, oferecendo suporte imediato e vital para famílias que enfrentam perdas significativas devido a desastres naturais. Como veremos neste artigo, esses programas não apenas ajudam na recuperação econômica, mas também proporcionam um alívio emocional e psicológico, permitindo que os afetados recomecem suas vidas com dignidade e segurança.

O que é o Programa Volta por Cima

O Programa Volta por Cima é uma iniciativa do governo do Rio Grande do Sul, instituída pela Lei 15.977 de 12 de julho de 2023, que oferece auxílio financeiro a famílias afetadas por situações de calamidade ou emergência. Este programa visa proporcionar suporte rápido e eficaz em eventos climáticos adversos, como o ciclone ocorrido em junho de 2023 e as enchentes de maio de 2024.

A importância do Programa Volta por Cima reside na sua capacidade de oferecer ajuda imediata a famílias desabrigadas ou desalojadas devido a desastres naturais. Além de proporcionar recursos financeiros, o programa contribui para a reconstrução da vida dessas famílias, permitindo-lhes recuperar a dignidade e estabilidade após a perda de suas casas e bens.

Quem pode receber

Podem receber o auxílio do Programa Volta por Cima as famílias que atendam a todos os seguintes critérios:

• • Famílias desabrigadas ou desalojadas devido a eventos climáticos adversos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024.
• • Residentes em municípios com Decreto de Situação de Emergência ou Calamidade Pública homologado pelo governo do Estado.
• • Famílias cadastradas pelas equipes de Assistência Social municipais ou identificadas como moradoras de áreas atingidas pelo mapeamento do governo estadual.
• • Famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) como pobres ou extremamente pobres, mesmo que a inscrição tenha sido realizada após os eventos climáticos.

Quais os benefícios do Programa

O benefício concedido pelo Programa Volta por Cima é um pagamento único de R$ 2.500, destinado a ajudar as famílias na reconstrução de suas vidas. Este auxílio é crucial para cobrir necessidades imediatas, como abrigo temporário, alimentação e reposição de itens essenciais.

Quais as diferenças entre o Programa Volta por Cima e o Auxílio Reconstrução

Embora tanto o Auxílio Reconstrução quanto o Programa Volta Por Cima tenham o objetivo de ajudar famílias afetadas por desastres, existem algumas diferenças fundamentais entre eles:

Foco do Auxílio Reconstrução

• • Destinado especificamente a famílias desalojadas ou desabrigadas por enchentes e deslizamentos.
• • O auxílio tem um valor fixo de R$ 5.100,00.

Foco do Programa Volta Por Cima

• • Abrange um espectro mais amplo de desastres e situações de emergência.
• • Os valores e os critérios de elegibilidade podem variar conforme a situação específica.
• • Por exemplo, a edição atual do programa voltada para as enchentes de 2024 oferece um pagamento único de R$ 2.500,00 para famílias desabrigadas ou desalojadas.
• • Inclui critérios como estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico).

É possível receber ambos os auxílios?

Entendendo os critérios de cada programa, percebe-se que é possível uma família receber tanto o Auxílio Reconstrução quanto o Programa Volta Por Cima. Por exemplo, considere uma família que foi desalojada por enchentes e reside em um município com decreto de emergência. Se essa família está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) como pobre ou extremamente pobre e foi identificada pelas equipes de Assistência Social ou pelo mapeamento do governo estadual, ela pode atender aos critérios do Programa Volta Por Cima e receber um pagamento único de R$ 2.500,00.

Ao mesmo tempo, se essa família também precisa reconstruir sua moradia devido aos danos causados pelas enchentes, ela pode se qualificar para o Auxílio Reconstrução e receber um valor fixo de R$ 5.100,00. Assim, cumprindo os requisitos de ambos os programas, a família poderá receber os dois auxílios, proporcionando um suporte financeiro mais robusto para enfrentar as dificuldades causadas pelos desastres naturais.

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Como se cadastrar no programa Volta por Cima RS

As inscrições para o Programa Volta por Cima são realizadas pelas equipes de Assistência Social dos municípios afetados. Assim, para garantir sua inscrição no Programa Volta por Cima e receber o auxílio, siga os seguintes passos:

• • Verificação de cadastro: certifique-se de que sua família está registrada no Cadastro Único (CadÚnico). Esse cadastro é essencial para a elegibilidade ao auxílio.
• • Procure a Assistência Social Municipal: dirija-se ao centro de assistência social do seu município que foi afetado por desastres climáticos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2024.
• • Preenchimento do formulário: as equipes de Assistência Social ajudarão você a preencher um formulário específico do programa Volta por Cima que será fornecido no local.

Inscrição automática

Algumas famílias podem ser identificadas automaticamente através do mapeamento realizado pelo governo estadual, utilizando imagens de satélite e informações das secretarias municipais. Nestes casos, se sua família já está cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico), ela será automaticamente incluída no programa.

Documentação Necessária

Ao se cadastrar no auxílio estadual, você precisará fornecer os seguintes documentos:

• • Documento de identificação;
• • Comprovante de residência;
• • Cadastro no CadÚnico: se sua família ainda não está registrada, a equipe de Assistência Social pode ajudar a fazer a inscrição no CadÚnico.

Prazo para solicitação

Para os beneficiários que se enquadrem nos critérios do Programa Volta por Cima e ainda não foram contemplados, o prazo para cadastramento foi prorrogado até 9 de julho de 2024, conforme o Decreto 57.657. É essencial que as famílias afetadas procurem a Assistência Social de seu município o mais rápido possível para garantir a inscrição dentro desse novo prazo.

O que fazer se não receber o benefício

Se você acredita que atende aos critérios para receber o benefício e não foi contemplado, deve entrar em contato com as equipes de Assistência Social do seu município. Eles poderão verificar seu caso e, se necessário, incluir seu cadastro para receber o auxílio.

Como o valor é recebido

O valor do benefício é creditado no Cartão Cidadão da pessoa de referência da família. Para quem já possui o cartão, os valores são liberados automaticamente para uso imediato. Aqueles que não possuem o cartão terão o documento emitido automaticamente e poderão retirá-lo na agência do Banrisul designada em sua cidade.

Quanto tempo demora até receber o benefício

O tempo médio de processamento do benefício pode variar conforme a data de cadastramento e a logística de distribuição dos cartões. No entanto, as famílias incluídas nos lotes de pagamento recentes têm recebido os valores em até três semanas após a homologação dos cadastros.

Programa vital para reconstrução e estabilidade de famílias afetadas

O Programa Volta por Cima é uma iniciativa vital para apoiar famílias do Rio Grande do Sul afetadas por desastres naturais, proporcionando um auxílio financeiro de R$ 2.500 para ajudar na recuperação após eventos climáticos adversos. Para serem elegíveis, as famílias devem cumprir critérios específicos, incluindo estar desabrigadas ou desalojadas, residir em municípios com decretos de emergência, serem identificadas por mapeamento estadual ou cadastradas no CadÚnico.

As inscrições podem ser feitas proativamente junto às equipes de Assistência Social ou automaticamente via mapeamento governamental. O recebimento do auxílio é facilitado através do Cartão Cidadão, emitido ou creditado automaticamente. Este programa é um apoio crucial para a reconstrução e estabilidade das famílias afetadas, destacando a importância de ações rápidas e coordenadas em tempos de calamidade.