PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Certidão de Nascimento
Obter a Certidão de Nascimento em Chapada dos Guimarães
Enquanto que é possível obter a certidão de nascimento indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso: em parceria com o site Cartório no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de nascimento em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Nosso serviço é feito em até 24 horas, oferecemos assistência por email e por telefone e ambiente 100% seguro. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a Certidão de Nascimento em Chapada dos Guimarães
A expedição da 1a via da Certidão de Nascimento é gratuita aqui em Certidão de Nascimento, havendo uma taxa para a 2a via que pode variar de R$50 a R$300. O documento não tem prazo de validade.
O registro de nascimento de uma criança deverá ser feito por um ou ambos os pais, no Cartório de Registro Civil onde residem, ou onde nasceu a criança. O registro deve ser feito em até 15 dias, prazo esse que aumenta para 45 dias se a única pessoa disponível para fazê-lo é a mãe, e para 90 dias se a distância entre local de nascimento e o cartório mais próximo for de mais de 30 quilômetros. Caso esses prazos não sejam respeitados, ou caso não exista Declaração de Nascido Vivo (para nascimentos em casa, por exemplo), o registro deverá ser efetuado no cartório do local onde residem os pais, e serão necessárias assinaturas de duas testemunhas que confirmem a gravidez e o parto, sob as penas da lei.
Para pais casados, só é necessária a presença de um deles no cartório, sendo preferencial a presença do pai, visto que o ato voluntário representa formalmente o reconhecimento de paternidade da criança. Nesse caso, os documentos necessários são:
- carteira de identidade;
- Declaração de Nascido Vivo, fornecida pelo hospital onde nasceu o bebê;
- Certidão de Casamento.
Aqui em Chapada dos Guimarães, é possível emitir a Certidão de Nascimento no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | 2º tabelionato de notas e anexos |
| Endereço | Av. Rio da Casca, 340 78195000 Chapada dos Guimarães |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3301-1456 Endereço electrónico : valentelandin@hotmail.com |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Protesto de Títulos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis, tÍtulos e documentos |
| Endereço | Pç. Bispo Dom Wunibaldo, 05 78195000 Chapada dos Guimarães |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3301-1382 Fax : 3301-1425 Endereço electrónico : tab.reg.paixao@vsp.com.br ou tab.reg.paixao@hotmail.com |
| Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - Água fria |
| Endereço | Av. Principal, s/n 78196000 Chapada dos Guimarães |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 9204-4768 Endereço electrónico : noraney_figueira@hotmail.com |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Observações:
Caso, dentre o casal, seja a mãe quem vai ao cartório, é necessário apresentar ao oficial, além dos documentos já citados, um documento oficial de reconhecimento de paternidade.
Para pais menores de 16 anos, é necessária a presença dos avós da criança, ou do seu responsável legal.
Em casos em que não se sabe a identidade do pai, a criança terá apenas o seu nome na filiação.
A segunda via da Certidão de Nascimento deverá ser solicitada no mesmo Cartório de Registro Civil onde foi feita a primeira via do documento.
