Cidadania Portuguesa: Quais os Critérios para Ter Direito

Como fazer o pedido de nacionalidade portuguesa

As pessoas buscam obter outras nacionalidades além da sua de origem por diversas razões. Algumas das principais motivações incluem melhores oportunidades de trabalho e educação, liberdade de movimento, segurança política e econômica, e possibilidade de viver e viajar para outros países.

Adquirir outra nacionalidade também pode oferecer vantagens fiscais e de investimento, além de ajudar a proteger os direitos e interesses de uma pessoa em um país estrangeiro. Além disso, muitas vezes pode ser uma forma de se afiliar a uma cultura ou grupo étnico diferente do seu, e um meio de se conectar com a sua herança.

Nesse artigo veremos como é possível obter a nacionalidade portuguesa, uma das mais procuradas pelos brasileiros.

O que significa obter a nacionalidade portuguesa

Obter a nacionalidade portuguesa significa se tornar um cidadão português e ter os direitos e deveres correspondentes. Isso inclui o direito de votar e ser eleito para cargos públicos, o direito de livre circulação na União Europeia, e o direito de residir e trabalhar em Portugal sem precisar de visto. A nacionalidade portuguesa também dá acesso a benefícios sociais, como saúde e educação, além de possibilitar a transmissão da nacionalidade para filhos e netos.

Quais os critérios para se obter

Existem algumas condições que possibilitam o pedido e aprovação de nacionalidade portuguesa para brasileiros. As principais são por ascendência familiar portuguesa, casamento com nacional e por tempo de residência legal no País.

Assim, o pedido pode ser concedido para filhos, netos ou bisnetos de cidadão português ou pessoa em união estável ou casado com cidadão português. Além disso, ser descendente de judeu sefardita português também pode abrir essa porta, ou ter residido legalmente em território português por pelo menos 5 anos.

Outros critérios que são considerados são ser filho de estrangeiro adotado por cidadão português, ter nascido em ex-colônias portuguesas, ser filho de estrangeiros nascido em Portugal e ter permanecido no país por 10 anos, ou ser filho menor de idade de estrangeiros nascido em território português e ter pelo menos um dos pais regularmente estabelecido no país há pelo menos 1 ano.

Como tirar cidadania portuguesa

Para solicitar a nacionalidade portuguesa, é necessário preencher um formulário de solicitação e apresentar documentos comprobatórios de sua situação e vínculos com Portugal. Isso pode ser realizado no Balcão da Nacionalidade, na Conservatória dos Registros Centrais em Lisboa, nas conservatórias do registro civil, no Centro Nacional de Apoio ao Imigrante em Lisboa ou no Porto, no Registro da Loja de Cidadão de Odivelas, nos Espaços Registos do Campus de Justiça e de Benfica.

Documentos necessários

Os documentos podem incluir:

• • certidão de nascimento;
• • passaporte;
• • comprovante de residência;
• • certidão de casamento ou união estável;
• • documentos comprobatórios de vínculos com Portugal, como por exemplo, prova de conhecimento da língua portuguesa ou comprovação de descendência de português;
• • e outros documentos que possam ser solicitados de acordo com a situação individual.

Assim, a documentação mais especifica varia de acordo com os critérios utilizados que viabilizam a cidadania. Por exemplo, você pode ver aqui em detalhes a documentação quando se é neto de português, e aqui quando se é casado ou vive em união de facto com português.

Acompanhando o pedido

Depois de submeter a sua solicitação, é provável que você receba um e-mail dentro de uma média de 15 dias, contendo os detalhes necessários (como uma chave de acesso) para você acompanhar o progresso do seu pedido online. Ao usar essa ferramenta, você será capaz de visualizar a evolução do seu processo e ter acesso à previsão de quando o seu pedido será concluído.

Custos e prazos

O custo pode variar um pouco a depender do caso, mas atualmente quando realizado em Portugal o valor é em torno de 250 euros, e quando realizado no Brasil em consulado em torno de 1200 reais.

O tempo que é necessário para concluir o processo de aquisição de nacionalidade varia de acordo com o tipo de solicitação. E é importante considerar se todos os documentos necessários foram apresentados corretamente, pois qualquer falha pode prolongar o processo por meses ou até anos.

Segundo informações oficiais, o Governo de Portugal estima que o processo para adultos deva levar entre 24 e 29 meses, desde que todos os documentos estejam de acordo com os requisitos exigidos.

Um processo complexo e recompensador

Assim, como vimos, a cidadania portuguesa pode ser muito útil, fornecendo diversos benefícios. O processo de pedido pode ser um tanto complexo e demorado, e deve-se inicialmente entender se os critérios de direito são atendidos.

Em resumo, obter a cidadania portuguesa é uma oportunidade valiosa para aqueles que buscam se conectar com a cultura e o país, mas é importante estar ciente dos desafios e requisitos necessários para obtê-la.