Como Solicitar a Cidadania Brasileira por Naturalização

Como Solicitar a Cidadania Brasileira por Naturalização

Comum para estrangeiros que residem há muitos anos e estão integrados a cultura do Brasil, a naturalização brasileira basicamente funciona como uma forma voluntária de se adquirir a nacionalidade brasileira. A partir da naturalização o cidadão passa a ser contemplados pelas mesmas regras e benefícios que cidadãos brasileiros natos (salvos a algumas poucas exceções, como acesso ao cargo de Presidente da República).

Dessa forma, para quem reside há muitos anos no país, e pretende permanecer é uma grande vantagem a naturalização, inclusive para não ter que renovar seu visto de residência continuamente como estrangeiro. É importante ressaltar também que existem alguns benefícios que brasileiros desfrutam que podem fazer a naturalização se tonar ainda mais interessante para o cidadão estrangeiro. Por exemplo, o fato de que com o passaporte brasileiro as pessoas podem viajar para mais de 146 países por certo período sem necessidade de visto, inclusive para muitos da Europa.

O Brasil é um país que permite dupla-cidadania, o que também acaba sendo mais confortável visto que para obter a naturalização não é necessário abrir mão de sua própria cidadania.

QUAIS OS REQUISITOS

Para ser um candidato apto a naturalização é preciso preencher alguns requisitos. No geral deve:

• • Residir no país há pelo menos 4 anos;
• • Falar português;
• • Ter capacidade civil segundo a lei brasileira;
• • Demonstrar que não possuir condenação penal ou que esteja devidamente reabilitado. Isto pode ser provado com um certidão de antecedentes criminais.

Há porém alguns casos em que o mínimo de residência de 4 anos pode ser reduzido para 1 ano apenas. Isso ocorre quando o cidadão tem um filho brasileiro, seja nato ou naturalizado, ou tem um cônjuge/companheiro brasileiro.

O tempo mínimo de residência de 4 anos também pode ser reduzido para 2 anos no caso de ter sido prestado algum serviço relevante ao pais pelo cidadão, ou haver uma recomendação para tal por sua capacidade profissional, cientifica ou artística.

COMO FAZER A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAR O CASO

O procedimento para solicitação e obtenção da naturalização é realizado através de 4 etapas:

• 1. Primeiramente deve-se fazer a solicitação online através do Sistema Naturalizar-se, clicando em solicitar naturalização. Para isso é necessário preencher o formulário e fazer upload dos documentos descritos nesse link, de acordo com seu caso.
• 2. A solicitação então é aprovada pela Policia Federal, e o requerente poderá agendar um horário de atendimento presencial na unidade mais próxima a sua residência para apresentar os documentos originais e coletar biometria.
• 3. O pedido será processado e encaminhado ao Departamento de Migrações para avaliação. Nesse momento, pode ser que seja necessário a apresentação de documentos adicionais de forma online no Sistema Naturalizar-se, a depender de cada caso.
• 4. O requerente deverá então acompanhar a decisão no Diário Oficial da União, através do site da Imprensa, onde será publicada a decisão sobre o processo de naturalização. Em caso de aprovação, o cidadão deve comparecer a Polícia Federal para entregar a Carteira de Registro Nacional Migratório. Em caso de não-aprovação é possível apresentar recursos, dentro do prazo de 10 dias a partir da publicação.

QUANTO TEMPO PARA NATURALIZAR-SE E CUSTOS

O serviço de obtenção de naturalização brasileira é totalmente gratuito ao cidadão, e para a maioria dos casos se resolve dentro do prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado em casos específicos onde mais documentos são solicitados, por exemplo. Para informações mais detalhadas acesse o site do governo.

Este procedimento administrativo em outros países: