Como conseguir visto de moradia para Portugal

Por ser um país desenvolvido cuja língua é a mesma que a falada no Brasil, Portugal é um dos destinos mais procurados para brasileiros que querem viver no exterior. Nas últimas décadas, os lusos têm facilitado os procedimentos de entrada de imigrantes, e sobretudo de brasileiros, visto que esse processo aquece a economia e traz mão de obra jovem a um país que envelhece.

Quem pode pedir visto para Portugal

Visto de residência português

Cada caso é um caso, mas o normalmente Portugal aceita os seguintes tipos de imigrantes:
- estudantes com carta de aceite de uma universidade portuguesa;
- trabalhadores com contrato de trabalho em portugal;
- trabalhador autônomo;
- investidor;
- pessoas em busca de reagrupamento familiar com familiares que vivem em Portugal;
- aposentados com renda própria.

Os tipos de visto permanente para Portugal


Estudantes

Estudantes universitários podem requerer um visto de residência temporária em Portugal apresentando uma carta de aceite de uma instituição portuguesa e comprovando que tem os meios financeiros de se manter no país. A duração do visto é de 4 meses, mas esse período pode ser prolongado. Esse visto prevê a possibilidade de trabalhar desde que sejam respeitados os horários da atividade acadêmica.

Trabalho

Para conseguir o visto de trabalho, é necessário comprovar o posto de trabalho que aguarda o cidadão em Portugal. No caso dos profissionais autônomos, é necessário comprovar a atividade exercida pelo cidadão. O visto tem validade inicial de 4 meses mas pode ser prolongado.

Visto Gold – Investidores

Esse visto é adquirido a partir de um investimento financeiro no país, normalmente a compra de um imóvel de valor acima de 500 mil euros, ou a abertura de uma empresa com mais de 10 postos de trabalho e um capital inicial de 250 mil euros. O visto Gold é obtido rapidamente.

Empreendedores

Esse visto é voltado para empreendedores que não têm o capital para adquirir o visto Gold. Nesse caso, não há valor mínimo para o investimento no país; apenas há a necessidade de apresentar um plano de negócios, e de abrir uma empresa, o que custa 200 euros.

Cidadania portuguesa

Para aqueles que têm parentes portugueses, é possível solicitar a cidadania portuguesa. Isso funciona para filhos, netos e cônjuges de portugueses, além de pessoas que vivem em união estável com um português há mais de 3 anos. Nessa categoria também se enquadram estrangeiros que vivem em Portugal há mais de 6 anos: esses também podem requerer a cidadania portuguesa.

Aposentados

Pessoas aposentadas que possam comprovar uma renda de pelo menos 580 euros podem pedir visto de residência permanente em Portugal.

Como solicitar visto de residência em Portugal

Após examinar as categorias de visto com atenção, o requerente deverá enviar por correio para um Consulado português os seguintes documentos:

- Documento que fundamente o pedido do visto, como contrato de trabalho, para trabalhadores;
- Declaração assinada pelo requerente especificando suas qualidades profissionais, o período de tempo que pretende viver em Portugal, onde vai ficar e seus contatos no país;
- Documento que ateste os meios de subsistência em Portugal durante o período de permanência, podendo ser uma cópia de uma declaração de imposto de renda recente;
- Documento que comprove que o requerente tem um local de alojamento em Portugal;
- Documento que comprove que o requerente tem um seguro médico internacional de viagem;
- Atestado de antecedentes criminais emitido pelo site da Polícia Federal do Brasil no site www.dpf.gov.br;
- Duas fotografias 3x4 coloridas e recentes;
- Cópia do passaporte (somente páginas de identificação e das folhas carimbadas) - o documento deve ter validade de mais de 3 (três) meses após o prazo de validade do visto;
- Autorização para que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português consulte o registo criminal português do requerente (desnecessário para menores de 16 anos) - pode ser obtido em consuladoportugalsp.org.br/servicos/autorizacao_paravistos_regcrim.htm;
- Declaração de ciência do fato de não dever viajar a Portugal sem o devido visto - pode ser obtido em consuladoportugalsp.org.br/servicos/declaracao_paravistos_expulsao.htm ;
- Declaração concordando em receber o passaporte por correio, ou, caso seja desejado retirar o passaporte em presencialmente, solicitação para tal - os documentos podem ser obtidos respetivamente em Declaraçãoenvio passaporte vistos e em Declaraçãoenvio passaporte vistos CurPoa1;
- Cópia simples da carteira de identidade;
- Envelope plástico para a devolução dos documentos ao requerente uma vez que o processo no consulado seja encaminhado;
- Cópia do boleto bancário da taxa do procedimento pago;
- Para menores de 18 anos, autorização para viagem de menor desacompanhado assinada pelos pais e reconhecida em cartório. O modelo pode ser obtido aqui: www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/autorizacao-de-viagem-para-o-exterior-de-criancas-e-adolescentes;
- Para requerentes casados, cópia simples da certidão de casamento;
- Para requerentes com filhos, cópias simples das certidões de nascimento.

Caso o seu estado seja atendido pelo Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os documentos deverão ser enviados para o seguinte endereço:

Consulado Geral de Portugal em São Paulo
“Pedido de Visto (VISA)”
Rua Canadá, 324 – Jardim América
CEP: 01436-000 – São Paulo – SP


Um mapa dos consulados portugueses pode ser encontrado no seguinte link: consulados.com.br/portugal/.

Depois do envio dos documentos, o requerente deverá comparecer ao consulado para uma entrevista. Contando a partir do envio dos documentos, o processo inteiro dura em torno de 90 dias.

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