Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Dr. Américo Martins da Costa, 144 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-4125 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Raul Soares, 138 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-4591 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Raul Soares, 10-B 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-1915 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Esposalina Leal, 88 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-2259 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Santos Dumont, 330 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-1413 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua César Augusto Ferreira Pinto, 228 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-2226 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua do Camilão, 500 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-1588 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - alto do capim |
Endereço | Rua Dr. Américo Martins Costa, 144 35200000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-4125 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Outras |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - conceiÇÃo do capim |
Endereço | Rua José Henrique Filho, 344 35202000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3331-2701 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - expedicionÁrio alÍcio |
Endereço | Rua Ana Luiza Batista, 164 35204000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3268-4041 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - mundo novo de minas |
Endereço | Rua E, nº 75 35208000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-2338 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - penha do capim |
Endereço | Rua Cel. Mendes Pimentel, s/n 35212000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3268-2077 Fax : 3268-2077 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo sebastiÃo da vala |
Endereço | Rua A, nº 42 35215000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3267-5107 Fax : 3267-5107 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - tabaÚna |
Endereço | Rua Euclides Gomes de Melo, s/n 35206000 Aimorés |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3268-5008 Fax : 3268-5008 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.