PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Blumenau
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Blumenau por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Blumenau, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil, tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Rua XV de Novembro, 759 2º Piso salas 40 A 46 89010902 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3326-2581 Fax : 3326-2581 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.registrocivilblumenau.com.br |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 1º tabelionato de notas e protestos de tÍtulos |
| Endereço | Pç. Dr. Víctor Konder, 21 89010150 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3321-1200 Fax : 3321-1200 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.margarida.org.br |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | 2º tabelionato de notas e protestos de tÍtulos |
| Endereço | Rua Nereu Ramos, 41 89010400 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3326-6477 Fax : 3326-6477 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua XV de Novembro, 974 89010002 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3326-2100 Fax : 3322-2768 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabelionatobuch,com.br |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua 15 de Novembro, 970 - Sala 101 89010002 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3326-8989 Fax : 3326-7979 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | 2º ofÍcio do registro de imÓveis |
| Endereço | Rua XV de Novembro, 550 - Conjunto 1407 89010901 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3326-6175 Fax : 3326-6175 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
| Endereço | Alameda Rio Branco, 238 - 7º Andar salas 71/72 - Ed. Bauhaus 89010300 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3222-3333 Fax : 3222-3333 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - dist. itoupava |
| Endereço | Rua Dr. Pedro Zimmermann, 5.511 89068000 Blumenau |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3378-1141 Fax : 3378-1141 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
