Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Av. Dr. Aristides de Melo, 15 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h |
Contacto | Telefone : 3851-3144 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Manoel Eugênio Mendes, 46 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 10h e das 11h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3851-0324 Fax : 3851-0324 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Governador Valadares, 460 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3851-2661 Fax : 3851-2661 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - quintinos |
Endereço | Rua Aprício Pinto, 15 38845000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, 8h às 11h e das 13h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3851-9142 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Capitão Francisco Antônio, 335 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3851-2112 Fax : 3851-2112 |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Dr. Barcelos, 28 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h e das 17h. |
Contacto | Telefone : 9999-1639 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Dr. Aristides de Melo, 254 - Sala 210 38840000 Carmo do Paranaíba |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3851-3927 Fax : 3851-3927 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.