Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º ofÍcio de registro civil e o 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Paulo, 659 85801020 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3223-4095 Fax : 3224-6190 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 2º ofÍcio do registro civil e 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Mato Grosso, 2539 Ed.Alfredo Colombelli 85812020 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3224-5420 Fax : 3224-5420 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Souza Naves, 3755 85801120 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 2101-7863 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.mion.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Senador Souza Naves, 3911 85810070 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3223-6935 Fax : 3223-2207 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Souza Naves, 3445 85801120 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h |
Contacto | Telefone : 3224-5733 Fax : 3224-5733 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Souza Naves, 4129 85810070 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3224-3424 Fax : 3224-3424 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Paraná, 2864 sala 15, térreo 85810010 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3225-5511 Fax : 3225-5511 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio do registro de tÍtulos e documentos |
Endereço | Rua São Paulo, 1303 85801020 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3225-3431 Fax : 3224-8883 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Souza Naves, 3600 - Sala 04 85801120 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3225-2144 Fax : 3225-2144 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Souza Naves, 3983 - salas 1103/1107 - 11º andar 85810070 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3225-1881 Fax : 3225-1881 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Carlos de Carvalho, 3613 85801130 Cascavel |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 ás 17h. |
Contacto | Telefone : 3222-5005 Fax : 3222-5005 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.