PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em Cuiabá
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em Cuiabá por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em Cuiabá, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
| Endereço | Rua Barão de Melgaço, 3758 78005300 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3052-0466 Fax : 3052-0547 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : cartoriomaciel.p.ht |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
| Nome | 1º tabelionato de notas, registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Av. Getúlio Vargas, 141 78005370 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3052-8609 Fax : 3052-9054 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.primeirooficio.com.br |
| Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | 5º tabelionato de notas e registro de imÓveis - 2ª circunscriÇÃo |
| Endereço | Av. Isaac Póvoas, 1010 78045640 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3321-2017 Fax : 3321-8121 Endereço electrónico : quintooficio@[email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 6º tabelionato de notas e registro de imÓveis - 3ª circunscriÇÃo |
| Endereço | Av. Tancredo Neves, 250 78065230 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3051-5300 Fax : 3051-5333 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 2º tabelionato de notas e registro de imÓveis - 1ª circunscriÇÃo |
| Endereço | Av. Marechal Deodoro, 330 78005505 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3052-4232 Fax : 3051-4250 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 7º tabelionato de notas e registro de imÓveis - 4ª circunscriÇÃo |
| Endereço | Av. Senador Filinto Muller, 1200 78043409 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3621-1440 Fax : 3621-5366 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
| Nome | 4º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
| Endereço | Rua Campo Grande, 533 78005170 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. |
| Contacto | Telefone : 3624-9999 Fax : 3624-0099 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestocuiaba.com.br |
| Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
| Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - coxipÓ da ponte |
| Endereço | Av. Fernando Correa da Costa, 4621 78080000 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3661-3326 Fax : 3661-3402 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
| Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - nossa senhora da guia |
| Endereço | Rua Vicente de Figueiredo, 430 78104000 Cuiabá |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3353-4072 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
