Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e anexos |
Endereço | Rua Santa Cruz, 123 88501030 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-0777 Fax : 3222-0777 Endereço electrónico : [email protected] / rtdlages2gmail.com |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Rua Coronel Córdova, 135 88502000 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-0236 Fax : 3222-0236 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protestos de tÍtulos |
Endereço | Rua Cel. Córdova, 375 88502000 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-3468 Fax : 3222-3468 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Rua João de Castro, 94 88501160 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-2055 Fax : 3222-2055 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Rua Emiliano Ramos, 227 88502215 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-3428 Fax : 3222-3439 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua João de Castro, 97 - Ed. Lages - Sala 52 88501160 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-3352 Fax : 3222-3352 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Cel. Córdova, 447 - Ed. Tamanduá - Sala 12 88502000 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-5902 Fax : 3222-5902 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 3º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Belisário Ramos, 3800 - Sala 44-A 88502100 Lages |
Horário | De 2 a 6ª feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-7469 Fax : 3223-7469 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 4º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Marechal Deodoro, 71 - Ed. A. Cutia - Sala 208 88501000 Lages |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3222-1659 Fax : 3222-1659 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.