Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 1º distrito |
Endereço | Rua Julita Barcelos de Oliveira, 29 - Loja 03 27910370 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2759-3060 Fax : 2759-3077 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas, protesto e registros pÚblicos |
Endereço | Rua Doutor Pereira de Souza, 104 27913110 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2106-1902 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e registro de imÓveis |
Endereço | Av. Rui Barbosa, 420 - sala 04 27910360 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2762-0450 Fax : 2763-0136 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e registro de imÓveis |
Endereço | Av. Rui Barbosa, 264 - loja 18 e loja 27 27910360 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2762-2162 Fax : 2762-9204 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | CartÓrio distribuidor, contador e partidor |
Endereço | Rodovia do Petróleo, s/n - Km, 4 27910200 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2757-9370 Fax : 2757-9370 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Contador, Partidor, Distribuidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
Endereço | Av. Luiz Lyrio, 345 27973010 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2762-3200 Fax : 2762-3200 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 5º distrito |
Endereço | Rua A, 03 - Loja 02 27980000 Macaé |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h e plantão de RCPN. |
Contacto | Telefone : 2772-1418 Fax : 2772-7054 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriocorregodoouro.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.