Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º distrito |
Endereço | Rua Dr. Nelson de Sá Earp, 30 - Sala 101 25680195 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2245-6164 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriopetropolis.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua do Imperador, 639 25620002 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2243-0532 Fax : 2237-2966 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua do Imperador, 1076 25620001 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2103-2103 Fax : 2103-2112 Endereço electrónico : 2oficio@[email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua do Imperador, 1017 Loja e Sobreloja 1021 25665003 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2242-0565 Fax : 2243-8959 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua do Imperador, 970 - loja 06/07 e 09 sala 705 25620001 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2243-6250 Fax : 2243-6250 Endereço electrónico : [email protected] ¨ |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 6º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Irmãos D´Angelo, 22 25685330 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2231-2090 Fax : 2231-2090 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorio6oficio.com.br |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 7º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua General Osório, 43 loja 01 25620160 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2237-9378 Fax : 2237-9378 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 10º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Estrada União e Indústria, 9300, lojas 9/10/11 25730735 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2222-2126 Fax : 2222-2126 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 11º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua do Imperador, 288 sobrelojas 28/29 -Shopping Center Pedro II 25620000 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2231-4835 Fax : 2231-4835 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | CartÓrio do distribuidor, contador e partidor |
Endereço | Rua do Imperador, 971 25620003 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 19h. |
Contacto | Telefone : 2237-1716 Fax : 2242-1544 |
Atributos | Contador, Partidor, Distribuidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
Endereço | Rua Marechal Maurício José Cardoso, 100 - Lojas 01 a 04 25730013 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2221-3666 Fax : 2221-4229 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 3º distrito |
Endereço | Estrada União Indústria, 9415 - Loja 08 - Mini Shopping Lucerna 25730735 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2222-2990 Fax : 2223-1281 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 4º distrito |
Endereço | Estrada União Indústria, 19483 - Loja 01 25750225 Petrópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2223-1281 Fax : 2223-1281 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.