Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 1º distrito |
Endereço | Av. João Ferreira Pinto, 159 27510070 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3355-8332 Fax : 3355-8624 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Rua Dr. Cunha Ferreira, 144 27511270 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3355-1266 Fax : 3355-1266 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Pç. Esperanto, 60 - 1º andar 27542200 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3355-0168 Fax : 3355-0168 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Nicolau Taranto, 25 27542020 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 16h30. |
Contacto | Telefone : 3381-4444 Fax : 3381-4410 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Gustavo Jardim 371 27511360 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3359-0414 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | CartÓrio do distribuidor, contador e partidor |
Endereço | Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, 500 27510080 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3354-2363 |
Atributos | Contador, Partidor, Distribuidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
Endereço | Rua Luiz Pistarini, 97 27542090 Resende |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3381-2024 Fax : 3381-2024 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.