Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua João Domingos de Oliveira, 66 9400250 Ribeirão Pires |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4827-6242 Fax : 4823-7302 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Esperança Arnoni, 52 9400030 Ribeirão Pires |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 4825-3027 Fax : 4828-2927 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de notas e protesto de letras e tÍtulos |
Endereço | Rua Boa Vista, 214 9400180 Ribeirão Pires |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4828-3124 Fax : 4828-3124R:29 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.protestoribeiraopires.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - ouro fino paulista |
Endereço | Rodovia Índio Tibiriçá, 2.816 9442000 Ribeirão Pires |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h30. Sábados, das 9h às 11h. |
Contacto | Telefone : 4827-0494 Fax : 4827-0609 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartorioourofinopaulista.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.