Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Visconde de Inhaúma, 1315 14010100 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3636-3635 Fax : 3636-3635 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1cartorio.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Rua Coronel Luiz da Cunha, 669 14050040 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábado, das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3625-1050 Fax : 3625-9358 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.2cartoriorp.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua Paraíba, 513 14080020 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. Sábados, das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 3625-3832 Fax : 3610-6807 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.3cartorio.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Outras |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Sumaré, 372 14025450 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h. |
Contacto | Telefone : 2132-3990 Fax : 2132-3990 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1rirp.com.nr |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Antônio Diederichsen, 400 - Ed. Metropolitan - Térreo 14020250 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 2111-9200 Fax : 2111-9205 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Nove de Julho, 1189 14015170 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3977-7080 Fax : 3977-7089 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av professor João Fiúsa, 970 14025320 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3625-5022 Fax : 625-5022 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.segundotabeliao.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Álvares Cabral, 282 14010080 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3941-2222 Fax : 3636-7011 |
Atributos | Notas |
Nome | 4º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Sebastião, 633 14015040 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3977-2444 Fax : 3977-2440 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tabeliao.com.br |
Atributos | Notas |
Nome | 5º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Mariana Junqueira, 494 14015010 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3611-1190 Fax : 3611-1191 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de protesto |
Endereço | Av. Nove de Julho, 1184 14025000 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 4009-1199 Fax : 3941-4969 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bonfim paulista |
Endereço | Rua Dona Iria Alves, 207 14110000 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3972-0170 Fax : 3972-0170 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Nove de Julho, 1915 14015170 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3941-2441 Fax : 3941-2443/3941-2441 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º tabelionato de protesto |
Endereço | Rua General Osório, 1462 14010000 Ribeirão Preto |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3610-0110 Fax : 3610-2071 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.