Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Marechal Dutra, 1093 78700100 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3439-2400 Fax : 3439-2406 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 4º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Amazonas, 950 78700050 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 15h. |
Contacto | Telefone : 3439-3500 Fax : 3439-3508 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas, reg. de tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Poxoréo, 1.064 78700060 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3421-3932 Fax : 3423-5789 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - boa vista |
Endereço | Rua Arnaldo Estevan de Figueiredo, 657 78700150 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3439-1600 Fax : 3439-1601 Endereço electrónico : [email protected] / [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - vila operÁria |
Endereço | Av. Pres. Castelo Branco, 215 78720630 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3426-2507 Fax : 3426-2507 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Arnaldo Estevan de Figueiredo, 657 78700150 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3439-1600 Fax : 3439-1601 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio do registro cÍvil e tabelionato de notas - nova galilÉia |
Endereço | Rua Maria Alves, 184 78754000 Rondonópolis |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3464-1019 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.