PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Como Obter a Certidão de Óbito em São Luís
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
O que é a Certidão de Óbito?
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Qual é a diferença com o atestado de óbito?
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
PRECISA DE AJUDA? Obtenha a certidão de maneira rápida, prática e segura
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Como obter a certidão de óbito em São Luís por conta própria
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Que Documentação Devo Apresentar?
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- • Atestado de Óbito;
- • Documento de identidade com foto;
- • O Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- • Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- • Certidão de Casamento, caso casado;
- • Carteira de Trabalho;
- • Título de Eleitor;
- • Número de inscrição no PIS/PASEP;
- • Cartão do INSS.
Aqui em São Luís, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1ª zona |
| Endereço | Rua do Norte, s/n 65015330 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3221-2818 Fax : 3221-5653 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais da 2ª zona |
| Endereço | Rua dos Afogados, 39 65010020 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3082-6627 Fax : 3082-6627 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3ª zona/joÃo paulo |
| Endereço | Av. João Pessoa, 261 65040020 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3243-2646 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | OfÍcio de registro civil da 4ª zona |
| Endereço | Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n Centro Comercial Cohab 65055220 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3238-7648 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 5ª zona |
| Endereço | Rua Ribeiro do Amaral, 08 65076810 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 16h. |
| Contacto | Telefone : 3235-6191 Fax : 3235-6191 |
| Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
| Nome | OfÍcio de registro de imÓveis- 1ª zona |
| Endereço | Tv. da Passagem, 30 65020440 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3221-1348 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | OfÍcio de registro de imÓveis - 2ª zona |
| Endereço | Rua Godofredo Viana, 123 65015160 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3232-7692 Fax : 3221-5359 |
| Atributos | Registro de Imóveis |
| Nome | 1º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua do Sol, 156-A 65020590 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3231-9116 Fax : 3232-4972 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 2º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Direita 65010360 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3221-2419 Fax : 3232-1810 |
| Atributos | Notas |
| Nome | 3º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua do Sol 65020230 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3231-4817 Fax : 3231-8261 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | 4º tabelionato de notas |
| Endereço | Rua Aracaju, 103 65040060 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
| Contacto | Telefone : 3243-1405 Fax : 3243-1405 Endereço electrónico : [email protected] |
| Atributos | Notas |
| Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
| Endereço | Beco Catarina Mina, 84 65010170 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h ás 17h. |
| Contacto | Telefone : 3231-7062 Fax : 3231-7062 Sítio Web : www.cantuariadeazevedo.com.br |
| Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos e crÉditos |
| Endereço | Rua do Passeio, 175 65015370 São Luís |
| Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
| Contacto | Telefone : 3221-3396 Fax : 3231-3091 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriodeprotestoslz.com.br |
| Atributos | Protesto de Títulos |
Validade e Custo
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.
