Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Wenceslau Braz, 449 37002080 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3212-3761 Fax : 3212-3761 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Rio Branco, 212 37002010 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3222-3357 Fax : 3222-3357 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Presidente Antônio Carlos, 351 37002000 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3221-2330 Fax : 3221-2893 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Guilherme Francisco Zanatelli, 145 37026653 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3223-6647 Fax : 3223-6647 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Presidente Maximiano Batista, 37 37002590 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-3572 Fax : 3221-3572 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Pç. Getúlio Vargas, 95 37002035 Varginha |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3221-2326 Fax : 3221-7188 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.