PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Comprovante de permanência em país estrangeiro: como obter
Muitas pessoas não sabem que quando um brasileiro permanece por um período igual ou superior a 1 ano de forma contínua, ele pode conseguir isenção de taxas alfandegárias ao retornar para o país. Isso, no entanto, só é possível com o atestado de residência no exterior, como veremos a seguir.
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O que é e para que serve o atestado de residência no exterior
O atestado de residência no exterior é um documento que comprova a permanência de um cidadão em um país estrangeiro. Esse comprovante pode ser solicitado tanto por brasileiros quanto estrangeiros e tem diversas finalidades.
Entre as finalidades mais comuns, o atestado de residência no exterior, para pessoas que permaneceram há mais de um ano ininterrupto fora do país, pode servir para obter isenção de impostos alfandegários junto a Receita Federal de sua mudança ao retornar para o Brasil. Além disso, o documento também pode comprovar a residência junto a muitas instituições publicas e privadas no Brasil.
Como e onde tirar a atestado no Brasil
Para se obter o atestado deve-se comparecer a um consulado brasileiro. No entanto, é importante checar se o consulado escolhido tem necessidade de agendamento prévio. Com isso, ao comparecer no consulado, tendo agendado ou não, a depender da necessidade do local, o cidadão deve levar consigo toda a documentação necessária para emissão do documento.
Tanto para cidadãos brasileiros quanto estrangeiros, deve ser apresentado no consulado o Formulário de Atestado de Residência, que funciona como uma declaração de residente do exterior, devidamente preenchido e assinado.
Além disso, devem levar consigo o comprovante de pagamento da taxa consular (que falaremos mais a seguir), junto com o passaporte válido, com o visto de residência correspondente, em original e cópia.
Brasileiros devem levar consigo também um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade (RG) ou a carteira de motorista (CNH), em original e cópia. Já estrangeiros devem levar consigo o Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) válida, em original e cópia, caso possua. Por mim, se for o caso, devem apresentar o comprovante de residência na República Dominicana.
Preços e Prazos
Como mencionado, há uma taxa consular a ser paga, e deve ser paga antes da apresentação dos documentos, uma vez que o comprovante de pagamento faz parte da documentação necessária. A taxa para emissão do atestado de residência no exterior tem custo de 15 dólares.
Após o pedido ser feito e toda a documentação devidamente apresentada, basta o cidadão aguardar a emissão do atestado. No geral, o prazo de processamento para emissão é de 4 dias uteis, podendo ser estendido se o volume de pedidos aumentar consideravelmente.
Um documento que pode ser muito útil
Percebe-se, portanto, que o atestado de residência no exterior pode ser um documento muito útil, principalmente ao retornar ao Brasil em caráter definitivo. Isso se dá pois através desse comprovante o cidadão pode evitar taxações alfandegarias ao fazer sua mudança para o Brasil.
Além disso, como pudemos ver, o processo de solicitação é razoavelmente simples, sem necessidade de muita documentação. No geral, os documentos pedidos são documentos que o solicitante provavelmente já tem em sua posse, sem necessidade de emitir algo específico para a solicitação do atestado.