Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Brasil Accioly, 479 38440114 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3246-8465 Fax : 3246-8465 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cel. Theodolino Pereira de Araújo, 718 38440062 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3241-2314 Fax : 3241-8820 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Rio Branco, 339 38440066 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 15h30. |
Contacto | Telefone : 3241-2126 Fax : 3241-2126 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo, 731 38440062 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3241-1709 Fax : 3242-5666 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Rui Barbosa, 483 38440222 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 12h30 às 16h30 |
Contacto | Telefone : 3241-5416 Fax : 3241-5416 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Coronel José Ferreira Alves, 1.141 38444090 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3246-0454 Fax : 3246-0454 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - amanhece |
Endereço | Rua Osvaldo Cruz, 110 38445000 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 8848-2824 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - florestina |
Endereço | Rua Margem BR 050, Km 15 Casa 17. Caixa Postal nº 36 38446232 Araguari |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 8835-7143 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.