Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas - 1º subdistrito |
Endereço | Av. Dom Pedro II, 489 14801040 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3334-7000 Fax : 3334-7009 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua São Bento, 992 14801300 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3322-1244 Fax : 3322-1244 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 2º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. São Paulo, 508 14801060 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3333-3136 Fax : 3333-3136 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Duque de Caxias, 260 14801120 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3332-0999 Fax : 3332-0999 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.3cartorioararaquara.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Av. Brasil, 599 14801050 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 10h e das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-5841 Fax : 3333-7636 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1riararaquara.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis e anexos |
Endereço | Rua Pe. Duarte, 151 - Mezanino - Sala 01 - Ed. América Centro Empresarial 14800360 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Público: das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3322-2442 Fax : 3322-2442 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.segundooficial.com.br |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito |
Endereço | Alameda Paulista, 2125 14810270 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3339-2018 Fax : 3339-2018 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Outras |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bueno de andrada |
Endereço | Pç. da Estação, s/n 14812000 Araraquara |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3331-4223 Fax : 3311-6348 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.