Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio do registro civil, pessoas jurÍdicas e tabelionato de notas |
Endereço | Av. Carlos de Madeiros, 234-B 29730000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3732-1322 Endereço electrónico : [email protected] / [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 1º ofÍcio de registro de imÓveis, tÍt. e documentos e tabelionato de notas e protestos |
Endereço | Av. Carlos de Medeiros, 310 29730000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3732-1087 Fax : 3732-1087 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - dist. alto mutum preto |
Endereço | Rua Sinval Emerick, s/n 29730000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3732-5148 Fax : 3732-5148 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - ibituba |
Endereço | Rua Gonçalves Júnior, s/n 29740000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3732-7045 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - quilÔmetro 14 do mutum |
Endereço | Rua Floriano Stein, s/n - Vila Km 14 do Mutum 29735000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3732-6019 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - vila nova do bananal |
Endereço | Rua Principal, s/n 29742000 Baixo Guandu |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3770-2131 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.