A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Dr. Guilherme Bolzan, 325 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3741-1152 Fax : 3741-1152 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Treze de Maio, 633 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3741-2661 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Dr. Ulisses Silva, 86 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3741-1019 Fax : 3741-1019 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Major Alberto Antônio Fernandes, 439 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3741-2197 Fax : 3741-2197 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Odete Trezza, 148 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3741-1737 Fax : 3741-1737 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Odete Trezza, 148 37720000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3741-1737 Fax : 3741-1737 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Professora Izaltina, 379 37725000 Botelhos |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3741-5219 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sÃo gonÇalo |
Endereço | Av. Tiradentes, 71-A 37723000 Botelhos |
Horário | De 2ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9955-7255 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.