Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Marechal Floriano, 207 96506750 Cachoeira do Sul |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3722-1821 Fax : 3722-1821 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Gen. Portinho, 1928 96508060 Cachoeira do Sul |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 18h. |
Contacto | Telefone : 3722-2195 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Milan Krás, 1570 96506570 Cachoeira do Sul |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3722-2025 Fax : 3722-2025 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua Gen. Portinho, 2026 96508060 Cachoeira do Sul |
Horário | de 2[ a 6[ feira, das 8h30 ás 17h30 |
Contacto | Telefone : 3722-3201 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos, registro de titulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Andrade Neves, 1510 - sala 17/19 96508020 Cachoeira do Sul |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. |
Contacto | Telefone : 3722-2526 Fax : 3722-2526 Endereço electrónico : limacartó[email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.