Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Presidente Getúlio Vargas, 51 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 19h. |
Contacto | Telefone : 3651-7731 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de de notas |
Endereço | Av. João Pinheiro, 3495 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3651-3789 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Francisco, 166 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3651-1177 Fax : 3651-1177 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Rua João Baptista Peixoto, 06 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3651-1367 Fax : 3651-1367 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Pç. João Pinheiro, 118 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3651-1172 Fax : 3651-1172 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto, registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Tv. Fonte do Vigário, 30 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3651-1799 Fax : 3651-1799 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - antonio dos santos |
Endereço | Rua Vista Alegre, 50 34960000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3652-4135 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - morro vermelho |
Endereço | Rua A, 89 34940000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3652-2118 Fax : 3652-2118 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - penedia |
Endereço | Av. João Pinheiro, 5475 34800000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3651-8609 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - roÇas novas |
Endereço | Pç. Padre José Gonçalves, 130 34950000 Caeté |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3652-1296 Fax : 3652-1296 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.