Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | 1º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis da 1ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Barão do Rio Branco, 1079 79002175 Campo Grande |
Contacto | Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua 13 de Maio, 2932 79002356 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3384-4901 Fax : 3384-4901 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.cartoriopedra.com.br |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos |
Nome | 4º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de tÍtulos e documentos e das pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Afonso Pena, 2514 79002074 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3384-1363 Fax : 3384-6469 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 5º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis da 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Rua Dom Aquino, 1293 79002185 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3383-1998 Fax : 3324-1316 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.5tabelionato.com.br |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua 15 de Novembro, 428 79002140 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3382-2590 Fax : 3382-2590 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Rui Barbosa, 2797 79002361 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3383-0707 Fax : 3383-0707 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 8º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cândido Mariano, 1797 79002205 Campo Grande |
Contacto | Fax : 382-7469 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 9º tabelionato de notas e ofÍcio de registro civil das pessoas naturais da 2ª circunscriÇÃo |
Endereço | Av. Dr. João Rosa Pires, 938 79008050 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3321-0169 Fax : 3321-4022 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.santospereira.com.br |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e 2º tabelionato de notas da 1ª circunscriÇÃo |
Endereço | Av. Afonso Pena, 1771 79002070 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3325-1378 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - anhanduÍ |
Endereço | Rua Via Lateral a BR 163, nº 2327 79125000 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3227-1347 Fax : 3227-1347 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua 7 de Setembro, 1014 79002140 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3382-7598 Fax : 3384-4051 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.1protestodecampogrande.com.br |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | 3º ofÍcio de registro civil das pessoas naturais da 3ª circunscriÇÃo |
Endereço | Av. Júlio de Castilho, 2375 79100005 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3364-2632 Fax : 3364-2632 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Dom Aquino, 2007 79002183 Campo Grande |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3383-8333 Fax : 3383-8333 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.