Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e 3º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Manoel Mendes de Camargo, 1553 87303000 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3016-3608 Fax : 3016-3608 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua São Paulo, 1255 87300390 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3523-1213 Fax : 3523-1213 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2ª tabelionato de notas |
Endereço | Av. Capitão Índio Bandeira, 1455 87300005 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, da 8h às 18h |
Contacto | Fax : 3523-3823 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 1º ofÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Laurinho Borges, 1.517 87303240 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3525-6722 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 2º ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Irmãos Pereira 87303120 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 ás 17h. |
Contacto | Telefone : 3016-2929 Fax : 3016-2929 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Manoel Mendes de Camargo, 1727 87303120 Campo Mourão |
Contacto | Telefone : 3823-2677 |
Atributos | Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos |
Nome | 2º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. José Custódio de Oliveira, 2105 87300020 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3525-9898 Fax : 3823-3532 |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍco de registro civil e tabelionato de notas - piquirivaÍ |
Endereço | Rua Padre Anchieta, 434 87318000 Campo Mourão |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3572-1156 Fax : 3572-1156 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.