Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 1º subdistrito |
Endereço | Rua Salvador Correa, 102 28035310 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. Sábados, Domingos e Feriados das 9h às 12h. |
Contacto | Telefone : 2726-9176 Fax : 2726-9176 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 3º subdistrito |
Endereço | Rua João Alberto, 09 28080440 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2733-1632 Fax : 2733-1632 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 2º distrito |
Endereço | Rua São Gonçalo, 37-A 28110000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2735-8453 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 1º tabelionato de notas, protesto e anexos |
Endereço | Av. Alberto Torres, 371 - lojas 03/04 28035580 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2724-1116 Fax : 2722-2333 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Alberto Torres, 311 sala 102 28035581 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2722-7878 Fax : 2722-7878 |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 3º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Alberto Torres, 109 28035581 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, as 9h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2722-3920 Fax : 2722-3920 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 4º tabelionato de notass e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua 21 de Abril, 247 28010170 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2726-5449 Fax : 2726-7317 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 5º tabelionato de notas e protesto e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Rua João Pessoa 94 28010250 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2722-4851 Fax : 2722-4851 |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis |
Nome | 6º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Carlos Lacerda 42 28010240 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2726-9192 Fax : 2726-9192 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 7º tabelionato de notas, protesto e anexos |
Endereço | Av. Alberto Torres, 371 - lojas 1 e 2 28035580 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2723-0344 Fax : 2734-4795 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis |
Nome | 8º tabelionato de notas e ofÍcio de registros pÚblicos |
Endereço | Av. Alberto Torres 303 28035581 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2733-1297 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Cível |
Nome | 9º tabelionato de notas e anexos |
Endereço | Pç. São Salvador, 41 - loja, 14 28010000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 2735-3929 Fax : 2735-3929 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | 10º tabelionato de notas e anexos |
Endereço | Rua Conselheiro José Fernandes, 103 28035231 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2722-9229 Fax : 2723-4656 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Cível |
Nome | 11º tabelionato de notas, protesto e anexos |
Endereço | Rua Barão da Lagoa Dourada, 153 28035211 Campos dos Goytacazes |
Contacto | Telefone : 2722-1577 Fax : 3211-7811 |
Atributos | Notas, Protesto de Títulos, Registro de Imóveis |
Nome | 12º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Alberto Torres, 309 28035581 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2722-1566 Fax : (xx22)2723-8744 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | CartÓrio de distribuiÇÃo |
Endereço | Av. Alberto Torres, 334 Ed. do Fórum 28035580 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h30. |
Contacto | Telefone : 2722-1655 Fax : 2733-1655ramal235 Endereço electrónico : [email protected] Sítio Web : www.tj.rj.gov.br |
Atributos | Distribuidor |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 11º distrito |
Endereço | Estrada Nova, 2026 28115000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2736-6936 Fax : 2736-6936 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 10º distrito |
Endereço | Rodovia Amaral Peixoto BR-101, Km 83 28120970 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2736-5094 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 12º distrito |
Endereço | Rua Nilo Peçanha, 204 - Loja 01 28178000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2721-5244 Fax : 2721-5244 Endereço electrónico : [email protected] / [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 9º distrito |
Endereço | Estrada Plública, s/n 28050000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9216-5514 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas -18º distrito |
Endereço | Rua Neturno, 01 28035580 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2781-2849 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 15º distrito |
Endereço | Rodovia BR 101- Km 120, s/n 28118000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 2769-1113 Endereço electrónico : [email protected] ; [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 17º distrito |
Endereço | Av. José Pereira das Chagas, s/n 28148000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 9943-5923 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 7º distrito |
Endereço | Av. Antônio Luiz da Silveira, 404 28175000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2748-1145 Fax : 2748-1145 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 20º distrito |
Endereço | Av. Nilo Peçanha, 19 28030035 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2721-4023 Fax : 2721-4023 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | 13º tabelionato de notas e ofÍcio de registro de imÓveis |
Endereço | Av. Alberto Torres, 281 28035581 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h30 |
Contacto | Telefone : 2722-3200 Fax : 2722-3700 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - 4º distrito |
Endereço | Av. Francisco Gomes de Freitas, 168 28143000 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2721-0311 Fax : 2721-0311 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - 2º subdistrito do 1º distrito |
Endereço | Rua Ipiranga, 35 28015055 Campos dos Goytacazes |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 2724-3478 Fax : 2724-3478 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.