Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Av. Tancredo Neves, 584 48840000 Cansanção |
Horário | Às 2ª, 4ª, 5ª, 6ª feiras, das 8h às 14h e às 3ª feiras, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3274-1018 Fax : 3274-1018 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | Tabelionato de notas e protesto de tÍtulos |
Endereço | Av. Tancredo Neves, 584 48840000 Cansanção |
Horário | De 2ª a 6ª Feira, das 8h às 14h. |
Contacto | Telefone : 3274-1018 Fax : 3274-1018 |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos |
Nome | OfÍcio de registro de imÓveis, tÍtulos e documentos e pessoas jurÍdicas |
Endereço | Av. Tancredo Neves, 584 48840000 Cansanção |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h |
Contacto | Fax : 3274-1018 |
Atributos | Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.