Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua João Pinheiro, 246 35300039 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-7321 Fax : 3321-7062 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Cel. Pedro Martins, 56 35300040 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-2195 Fax : 3321-2195 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Av. Olegario Maciel, 303 35300000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-2871 |
Atributos | Notas |
Nome | 3º tabelionato de notas |
Endereço | Pç. Getúlio Vargas, 58 35300034 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-2463 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dep. José Augusto Ferreira, 196 35300016 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, de 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-2481 Fax : 3321-2481 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Coronel Antônio da Silva, 141 35300032 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3321-5179 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | Tabelionato de protestos de tÍtulos |
Endereço | Pç. Getúlio Vargas, 56 - Fundos 35300034 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 12h às 17h |
Contacto | Telefone : 3321-2447 Fax : 3321-5160 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - dom lara |
Endereço | Rua Dr. José Augusto, 150 35314000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h às 16h. |
Contacto | Telefone : 8401-0030 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - santo antÔnio do manhuaÇu |
Endereço | Av. Dr. Maninho, 92 35321000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3318-8187 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo joÃo do jacutinga |
Endereço | Rua Antônio Ferreira, 25 35322970 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3318-0148 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - sapucaia |
Endereço | Rua Miguel Augusto de Castro, 133 35311970 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3318-2143 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas e protestos - patrocÍnio de caratinga |
Endereço | Pç. Antônio Caetano, 60 35300976 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3318-5180 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas, Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cordeiro de minas |
Endereço | Rua Maria Silvana Neto, 260 35300365 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3318-1114 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio do registro civil e tabelionato de notas - sÃo cÂndido |
Endereço | Av. Capitão João Franco, 271 35320000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h30 às 17h. |
Contacto | Telefone : 3318-9009 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - santa luzia de caratinga |
Endereço | Rua João da Costa, 94 35300000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9118-0458 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - dom modesto |
Endereço | Rua Pedro Batista do Nascimento, 120 35313000 Caratinga |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 9908-1289 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.