Certidão de Óbito em Casa Nova

Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. A Certidão de Óbito é um documento emitido pelo Cartório de Registro Civil próximo ao local do falecimento, referenciado para uma série de processos a serem iniciados após o ocorrido, como inventário, pedido de pensão, autorização para que o viúvo ou viúva possa se casar novamente, entre outros. Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente para a abertura dos processos já mencionados, e nem é essencial para que se emita a Certidão de Óbito, que pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo, ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.

O registro do óbito deve ser feito no cartório assim que possível, em um prazo de 24 horas. Caso não seja possível, deve ser feito em até 15 dias, visto que depois desse período a Certidão de Óbito só poderá ser emitida a partir de uma autorização judicial.
A emissão da Certidão de Óbito aqui em Casa Nova é gratuita.

Para obter a Certidão de Óbito, é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
- Atestado de Óbito (salvo nos casos acima mencionados);
- documento de identidade com foto;
- CPF;
- Certidão de Nascimento, caso solteiro;
- Certidão de Casamento, caso casado;
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor;
- número de inscrição no PIS/PASEP;
- cartão do INSS.
Aqui em Casa Nova, é possível emitir a Certidão de Óbito no(s) seguinte(s) cartório(s):

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais
Endereço	Pç. Dr. Gilson Viana, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2129 Fax : 3536-2129
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas

Nome	OfÍcio do registro de imÓveis,tÍtulos e documentos e pess. jurÍdicas
Endereço	Pç. Dr. Gilson Viana de Castro, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2129
Atributos	Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas

Nome	Tabelionato de notas e protesto de tÍtulos
Endereço	Pç. Dr. Gilson Viana de Castro, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2129 Fax : 3536-2129
Atributos	Notas, Protesto de Títulos

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - bem-bom
Endereço	Pç. Gilson Viana, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2129
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - luÍs viana
Endereço	Pç. Gilson Viana, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2111 Fax : 3536-2129
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - pau a pique
Endereço	Quadra, 06 - lote 13 47320000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-2129 Fax : 3536-2129 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas

Nome	OfÍcio de registro civil das pessoas naturais - sobrado
Endereço	Pç. da Igreja, s/n 47300000 Casa Nova
Horário	De 2ª a 6ª feira, das 8h às 14h.
Contacto	Telefone : 3536-1181 Endereço electrónico : [email protected]
Atributos	Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas