Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbitob> em qualquer cartório do Brasil. Você não precisa ir ao cartório, e receberá o seu documento na porta da sua casa. Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e de interdiÇÕes e tutelas |
Endereço | Rua Luiz Maria, 72 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-2467 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Crispiniano Brandão, 32-B 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3868-1666 Fax : 3868-1666 |
Atributos | Notas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Dr. Adeodato Pacífico de Oliveira, 43 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-1182 |
Atributos | Notas |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua Dr. Basílio Santiago, 67 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-1690 Fax : 3868-1690 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | OfÍcio de registro de tÍtulos e documentos e civil de pessoas jurÍdicas |
Endereço | Rua Dr. Crispiniano Brandão, 32-B 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3868-1666 Fax : 3868-1666 |
Atributos | Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - brejaÚba |
Endereço | Rua Principal, 461 35858000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-2467 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cÓrregos |
Endereço | Rua Cônego Madureira, 315 35864000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-6005 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - costa sena |
Endereço | Rua Principal, 388 39120000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-7010 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - itacolomi |
Endereço | Rua São José, 231 35861000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 7h às 12h e das 16h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-4009 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - santo antÔnio do norte |
Endereço | Rua Joaquim Ávila, 165 35863000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 11h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-5013 |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - sÃo sebastiÃo do bom sucesso |
Endereço | Rua Dâmazo, 31 35862000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3868-1028 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | 1º tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Rua Raul Soares, 279 35860000 Conceição do Mato Dentro |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3868-1488 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.