A Certidão de Óbito é um registro oficial, lavrado e certificado pelo Cartório de Registro Civil no mesmo distrito onde ocorreu o falecimento do cidadão. Este documento é uma declaração judiciária que comprova que uma pessoa faleceu, podendo ser usado para autorizar procedimentos relativos à morte da mesma.
Enquanto que é possível obter a certidão de óbito indo a um cartório e seguindo os procedimentos burocráticos que explicaremos a seguir, não há dúvidas de que há uma forma mais fácil de fazer isso.
Em parceria com o site Documento no Brasil, oferecemos o serviço de solicitação e busca da sua certidão de óbito em qualquer cartório do Brasil.
Você não precisa ir ao cartório, pode pagar on-line ou por boleto bancario e receberá o seu documento na porta da sua casa.
Basta preencher o formulário abaixo, e daremos início ao procedimento.
Quando você perde um ente querido, é essencial declarar o óbito e tirar uma certidão de óbito para poder, por exemplo, receber uma pensão por morte. Neste artigo, nós lhe diremos como obter uma certidão de óbito para que você possa cumprir as formalidades.
Há uma diferença entre a Certidão de Óbito e o Atestado ou Declaração de Óbito. O Atestado de Óbito é um documento emitido pelo médico, que declara a morte do indivíduo, assim como data, hora, local e causa. Enquanto o certificado de Óbito é emitido no Cartório de Registro Civil.
Enquanto que o Atestado de Óbito prova a morte do indivíduo, ele não é suficiente. A Certidão de Óbito pode ser feita a partir do relato de duas testemunhas, em cartório, que atestem a morte do indivíduo. Ou a partir do aval do IML (Instituto Médico Legal), que age em casos em que a natureza da morte tem suspeitas criminais.
Para obter a Certidão de Óbito é necessário levar ao cartório os seguintes documentos do falecido:
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais |
Endereço | Rua Lajão, 190 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-1439 Fax : 3261-1439 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas |
Nome | 1º tabelionato de notas |
Endereço | Av. José Maurício de Vasconcellos, 1655 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-1829 Fax : 3261-1829 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
Nome | 2º tabelionato de notas |
Endereço | Rua Moacir Albuquerque, 110 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-4990 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Notas |
Nome | Secretaria da vara Única |
Endereço | Av. Getúlio Vargas, 2051 Ed. do Fórum 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-1413 Fax : 3261-1413 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Cível, Criminal, Infância e Juventude, Juizado Especial Cível, Juizado Especial Criminal, Família, Execuções Penais, Júri, Outras |
Nome | OfÍcio do registro de imÓveis |
Endereço | Rua João Pinto, 306 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-2561 Fax : 3261-2561 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Registro de Imóveis |
Nome | Tabelionato de protesto de tÍtulos |
Endereço | Pç. da Matriz, 1759 - Sala 07 35240000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h. |
Contacto | Telefone : 3261-1065 Fax : 3261-1065 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Protesto de Títulos |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - cuietÉ velho |
Endereço | Rua Ademar Ribeiro Duque, 451 35242000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-6142 Fax : 3261-6142 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil das pessoas naturais e tabelionato de notas - ferruginha |
Endereço | Rua Joaquim Teodoro Sobrinho, 445 35245500 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h. |
Contacto | Telefone : 3261-5244 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Nome | OfÍcio de registro civil e tabelionato de notas - penha do norte |
Endereço | Av. Altivo Saturnino Pereira, 756 35241000 Conselheiro Pena |
Horário | De 2ª a 6ª feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h. |
Contacto | Telefone : 3261-7031 Fax : 3261-7031 Endereço electrónico : [email protected] |
Atributos | Nascimentos, Casamentos, Óbitos, Interdições e Tutelas, Notas |
Os certidões de óbito e de nascimento não tem prazo de validade. Além disso, até 15 dias após o falecimento, a certidão de óbito é gratuita. No entanto, passado esse prazo, apenas um mandato judicial poderá recorrer em busca do documento, que deverá ser expedido por um advogado.
Entretanto, se uma nova cópia for necessária, a segunda via do registro tem um custo definido pelo Tribunal de Justiça de cada estado. Se você quiser saber o custo exato, pode fazê-lo seguindo este link.